PROJETO LEGISLATIVO 71/2019 Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Piratini. |
Em tramitação
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16/12/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 69/2019 Dispõe sobre a divulgação das listagens dos inscritos e dos contemplados com terrenos doados pela prefeitura, o formato da escolha e as exigências para estas doações. |
Em tramitação
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16/12/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 40/2019 Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o Exercício de 2020. |
Em tramitação
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16/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 39/2019 Concede isenção de imposto sobre a transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas produtoras que vierem a se instalar no Município de Piratini. |
Em tramitação
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16/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 36/2019 Concede Auxílio Alimentação a servidores do Município de Piratini. |
Em tramitação
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12/12/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 70/2019 Institui e inclui no calendário de eventos e festas do Município a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 68/2019 Dá denominação a logradouro público. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 67/2019 Concede o Brasão do Município à Tropilha Laço da Amizade e seus Proprietários |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 66/2019 Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público do Município de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 65/2019 Cria o Troféu Destaque Legislativo no Município de Piratini. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 64/2019 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 62/2019 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Doutor Ernesto de Souza Nunes. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 56/2019 Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na rede Municipal de Educação de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 35/2019 Torna obrigatória a disponibilização de Mapa do Município de Piratini nas escolas municipais. |
Em tramitação
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09/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 34/2019 Acrescenta os incisos VII e VIII no Art. 2º da Lei Municipal nº 451/2002. |
Em tramitação
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04/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTE 4 |
Em tramitação
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04/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTE 3 |
Em tramitação
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04/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTE 2 |
Em tramitação
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04/12/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTE 1 |
Em tramitação
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04/12/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 59/2019 Dispõe sobre folga remunerada aos servidores do quadro, CCs e Estagiários da Câmara Municipal de Vereadores que sejam voluntários para a doação de sangue. |
Em tramitação
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04/11/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2019 Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiame |
Em tramitação
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04/11/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 32/2019 Institui no calendário de eventos do Município de Piratini a Vertente da Canção Nativa a ser realizada no mês de dezembro. |
Em tramitação
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04/11/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2019 Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. |
Em tramitação
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28/10/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO RESOLUÇÃO 11/2019 Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 61/2019 Concede a Senhora Eva Maria Dutra Pinheiro a Medalha Zumbi e Dandara dos Palmares. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2019 Declara o Rancho Gaúcho dentro do centro de eventos Erni Alves como Patrimônio Imaterial do Município de Piratini. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 42/2019 Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Piratini. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 39/2019 Institui o Hino Nativista de Piratini. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 30/2019 Regulamenta o acesso à informação no Âmbito Municipal de Piratini. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 29/2019 Revoga a LEI Municipal 1466/2013 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Piratini-FUNDOBOM e dá outras Providências. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 28/2019 Revoga a LEI Municipal 1475/2013 que autoriza o Município de Piratini a conceder o uso de um caminhão a Associação Nacional de Sapadores-Bombeiros. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 22/2019 Acrescenta inciso V ao artigo 119 da LEI 424/2002. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 11/2019 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 27/2019 Revoga a LEI Municipal 1419/2013 que autoriza o Município de Piratini a conceder o uso de prédio e respectivo terreno em área urbana a Associação Nacional de Sapadores-Bombeiros. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 31/2019 Altera o §1º do Artigo 117 da LEI nº424/2002. |
Em tramitação
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21/10/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 60/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de Piratini de avisos com o Número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (DISQUE 180), Violência Contra o Idoso (DISQUE 100) e Violência Contra Criança |
Em tramitação
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14/10/2019 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 57/2019 ALTERA A LEI Nº 1825/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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12/09/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
Em tramitação
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12/09/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
Em tramitação
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12/09/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 25/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Em tramitação
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12/09/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 55/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DUARTE GARCIA O PRÊMIO ESPORTIVO BARBOSA LESSA. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 54/2019 CONCEDE AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA, TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 53/2019 CONCEDE À DOUTORA HELEN ROLDAN NEUENFELD, TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 52/2019 CONCEDE A VERA LÚCIA DA ROSA LUIZ PINHEIRO O BRASÃO DE PIRATINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PIRATINIENSE. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 51/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. GERMANO ANTÔNIO PADILHA DA ROSA. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 50/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRA. DAIANE RODRIGUES MARQUES. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 49/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM A PATRONAGEM DO 20 DE SETEMBRO CTG. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA CATIA BERENICE NICK LOI. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 47/2019 CONCEDE A SENHORA GRACIELE BELASQUEM FERREIRA NUNES O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 46/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO DARCI GEHLING JUNIOR. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
Lourenço Silva de Souza |
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2019 CONCEDE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO ADÃO PRETTO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 44/2019 CONCEDE AO SENHOR JUAREZ MACHADO DE FARIAS O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. |
Em tramitação
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09/09/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 24/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) FARMACÊUTICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
Em tramitação
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04/09/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 10/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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04/09/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRª LADI MARIA DA SILVA GONÇALVES. |
Em tramitação
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26/08/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 38/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA ANDREA MADRUGA. |
Em tramitação
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26/08/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA MARCIA REGINA ROSA LEITE. |
Em tramitação
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26/08/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA PAULA OLIVEIRA. |
Em tramitação
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26/08/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 25/2019 INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PIRATINI. |
Em tramitação
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26/08/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2019 DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO |
Em tramitação
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05/08/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2019 REPROVADO |
Reprovado
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29/07/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 21/2019 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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29/07/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 23/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1942 DE 18 DE JULHO DE 2019. |
Em tramitação
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24/07/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO ERI OMAR SILVEIRA BUCHWEITZ |
Em tramitação
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15/07/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
Em tramitação
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15/07/2019 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO EXECUTIVO 19/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE. |
Em tramitação
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15/07/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 17/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - SERVIÇOS DE APOIO |
Em tramitação
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08/07/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 16/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO. |
Em tramitação
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08/07/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 15/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - CONSULTAS ESPECIALIZADAS |
Em tramitação
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08/07/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 14/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS |
Em tramitação
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08/07/2019 |
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PROJETO EXECUTICO 18/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO HOSPITALAR - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXTRA TETO |
Em tramitação
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08/07/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO BLOG EU FALEI |
Em tramitação
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24/06/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2019 [RETIRADO] PROÍBE CONDENADO PELA JUSTIÇA A PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
Em tramitação
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24/06/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SENHORA LUCIANE FEIRA GOMES ESPÍNDOLA DE ÁVILA. |
Em tramitação
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17/06/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 31/2019 CONCEDE PRÊMIO ESPORTIVO CULTURAL BARBOSA LESSA AO SENHOR BASILIANO TELES DE MOURA. |
Em tramitação
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17/06/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 30/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO LEAL NUNES. |
Em tramitação
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17/06/2019 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2019 CONCEDE PLACA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PIRATINIENSE (RÁDIO COM) PELA PASSAGEM DE SEUS 16 ANOS. |
Em tramitação
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10/06/2019 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 28/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRª. MARTA SANTOS DE MORAES. |
Em tramitação
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10/06/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃ PIRATINIENSE AO CASAL SR. ANDRÉ MEIRELLES DE FREITAS E SRª. MARINA MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS. |
Em tramitação
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10/06/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS RENATO SILVA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. |
Em tramitação
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10/06/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR TIAGO BUENO TEIXEIRA. |
Em tramitação
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10/06/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2019 [RETIRADO] DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846 |
Em tramitação
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10/06/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO RESOLUÇÃO 09/2019 CRIA A HOMENAGEM LEGISLATIVA ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Em tramitação
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16/05/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 20/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 18/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SIMONE PADILHA GALARÇA |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Lourenço Silva de Souza |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO TIAGO LUÍS SILVEIRA IORIO |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Lourenço Silva de Souza |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2019 CONCEDE AO SENHOR JOÃO MANOEL RIBEIRO FERREIRA O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA |
Em tramitação
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16/05/2019 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS |
Em tramitação
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16/05/2019 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) PROFESSOR DE ANOS FINAIS/INGLÊS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Em tramitação
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16/05/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO MOTO ACAMP. FARROUPILHA |
Em tramitação
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29/04/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS COM COR BRANCA E BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS. |
Em tramitação
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21/03/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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21/03/2019 |
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PROJETO RESOLUÇÃO 08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINIDA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PARQUES EÓLICOS. |
Em tramitação
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11/03/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO RESOLUÇÃO 07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS NO RAMO DE CONFECÇÃO. |
Em tramitação
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11/03/2019 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 07/2019 ALTERA O ART.10 E REVOGA O INCISO VI DO ART.23 DA LEI 1465/2013. |
Em tramitação
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11/03/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. |
Em tramitação
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25/02/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PARA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPI |
Em tramitação
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25/02/2019 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2019 CRIA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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25/02/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRATINI. |
Em tramitação
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25/02/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2019 ALTERA O art. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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22/02/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. |
Em tramitação
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22/02/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 05/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. |
Em tramitação
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22/02/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 04/2019 REAJUSTA O VALOR PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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22/02/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
Em tramitação
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11/02/2019 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA E-RS 702 E O ASFALTAMENTO DA E-RS 265 INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CANGUÇU. |
Em tramitação
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04/02/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CEEE PÚBLICA. |
Em tramitação
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04/02/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
Em tramitação
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04/02/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 DISPÕE À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PIRATINI. |
Em tramitação
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04/02/2019 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRATINI - APAE. |
Em tramitação
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16/01/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 02/2019 REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 583/2004. |
Em tramitação
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16/01/2019 |
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PROJETO EXECUTIVO 01/2019 REVOGA O ART. 12 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1856/2018 QUE CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação
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16/01/2019 |
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2019 ALTERA O ART.10 E O ANEXO II, DA LEI Nº1504/2014, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
Em tramitação
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14/01/2019 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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