Acessibilidade A+ A-
Piratini, 05 de julho de 2022.
Fale conosco
Ouvidoria
Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Selecione o Vereador
de 2022
Projetos de Lei Status Data
PROJETO LEGISLATIVO 35/2022 Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. Em tramitação 23/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 34/2022 Dá denominação a logradouro público. Em tramitação 23/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 33/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Marcio Rodrigues Marques. Em tramitação 23/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 32/2022 Dá denominação a logradouro público. Em tramitação 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 54/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Em tramitação 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 53/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 52/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). Aprovado 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 51/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Aprovado 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 49/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Aprovado 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 46/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 23/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 45/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 23/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 31/2022 Concede a Luyne Smilianitzh Ulguim o Brasão de Piratini. Em tramitação 14/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 48/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Aprovado 14/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 44/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 14/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 42/2022 Cria a Casa de Cultura Garibaldi. Aprovado 14/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 30/2022 Institui o Mês Junho Vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a Doação de Sangue no âmbito do Município de Piratini e dá outras providências. Em tramitação 06/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 29/2022 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Piratini. Em tramitação 06/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 50/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 06/06/2022
PROJETO EXECUTIVO 47/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 06/06/2022
PROJETO LEGISLATIVO 28/20221 Altera o art. 3º e o art. 15 Inciso I, da Lei Nº 1504/2014, extinguindo o cargo de Tec. Contábil e criando 01 cargo de Contador, 01 vaga no cargo de agente administrativo. Aprovado 26/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 43/2022 Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Piratini/RS, em diversas especialidades, em caráter eletivo e complementar, em benefício dos pacientes residentes no Município de Piratini/RS e atendidos pela d Aprovado 26/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 27/2022 Concede a Senhora Cleonice de Azevedo Drum o Título de Cidadão Piratiniense. Aprovado 19/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 26/2022 Concede ao Senhor Ivanir Drum o Título de Cidadão Piratiniense. Aprovado 19/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 25/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Leonardo Polina Pereira. Aprovado 19/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 90/2021 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Assis Gularte Borges. Retirado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 89/2021 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Miriam Farias Borges. Retirado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 24/2022 Concede ao Pastor Thiarles Urrutia Botelho Título de Cidadão Piratiniense. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 23/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Silmar Tavares. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 22/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Valcenir Coradini. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 21/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Norberto Milanesi. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 20/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Olívio de Oliveira Dutra. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 19/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 18/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Paulo Paim. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 17/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Caetano Fabres Borges. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 16/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Plínio Oliveira. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 13/2022 Concede Título de cidadã Piratiniense a Sra. Aline Lima Valle da Costa. Retirado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 09/2022 Concede a Fábio Soares Fetter Jr o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 03/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Maximiliano Macedo da Silva. Retirado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 02/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Carlos Roberto Pedroso Dillmann. Retirado 12/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 01/2022 Concede a Adão Paulo Luz de Oliveira o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 12/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 41/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Farmacêutico, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 12/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 40/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Cuidadores/Educadores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 12/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 36/2022 Aprova Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Aprovado 12/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 38/2022 Dispõe sobre a Concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público. Aprovado 05/05/2022
PROJETO EXECUTIVO 37/2022 Dispõe sobre a adoção de Praças, Jardins Públicos e Balões Rodoviárias por Entidades e Empresas e dá outras providências. Aprovado 05/05/2022
PROJETO 39/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 05/05/2022
PROJETO LEGISLATIVO 15/2022 Institui o diploma e troféu Escola Nota Dez, para escolas da rede municipal do Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 28/04/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022 Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Aprovado 28/04/2022
PROJETO LEGISLATIVO 07/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Retirado 12/04/2022
PROJETO LEGISLATIVO 06/2022 Acrescenta Inciso ao artigo 119 da Lei 424/2002. Retirado 12/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 33/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Aprovado 12/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 26/2022 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado 12/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 35/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 08/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 34/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 08/04/2022
VETO À EMEDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº03/2022. Reprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 32/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 31/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências. Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 30/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 29/2022 Acrescenta inciso IV e §2º no art.118 da Lei nº424/2002. Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 28/2022 Inclui no Calendário Oficial dos Eventos do Município de Piratini o Mês de Abril Verde. Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 24/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 24/03/2022
PROJETO EXECUTIVO 27/2022 Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio presencial do âmbito do Município de Piratini para disponibilização e a oferta de cursos na modalidade à distância e dá outras providências. Aprovado 17/03/2022
PROJETO EXECUTIVO 25/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 17/03/2022
PROJETO EXECUTIVO 23/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescentes, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adole Aprovado 17/03/2022
PROJETO EXECUTIVO 22/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). Aprovado 17/03/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022 Fixa normas para a concessão de diárias e adiantamento de numerário para despesas com transporte interurbano e urbano aos vereadores e servidores do Município de Piratini. Aprovado 17/03/2022
PROJETO LEGISLATIVO 14/2022 Declara prédio da Igreja Matriz de Piratini Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piratini. Em tramitação 10/03/2022
PROJETO EXECUTIVO 21/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). Aprovado 03/03/2022
PROJETO LEGISLATIVO 12/2022 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências Aprovado 21/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 11/2022 Altera o inciso I do art. 15 da Lei nº 1504/2014, reestruturando os padrões dos servidores efetivos e dá outras providências. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 20/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 19/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer). Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 18/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 17/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 16/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 15/2022 Institui o sistema de regime suplementar aos professores em função gratificada de direção de escola. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 14/2022 Acrescenta o Inciso V ao Artigo 239 da Lei 424/2002. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 13/2022 Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 12/2022 Altera ementa, Art. 1º e item 1.1 do Anexo I da Lei 1898/2018. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 11/2022 Dispõe sobre as diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Piratini, nos termos da Lei 424/2002. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 10/2022 Altera o §1º do artigo 78, da Lei Municipal nº 424/2002 e dá outras providências. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 09/2022 Altera os artigos 28 e 29. II do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Piratini, Lei Municipal nº 1123/2009. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 08/2022 Altera o artigo 24, inciso I, do Plano de Carreira dos Servidores – Lei Municipal nº 1167/1990. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 07/2022 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2022 e dá outras providências. Aprovado 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 06/2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. Aprovado 21/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 10/2022 Dispõe sobre folga remunerada aos servidores do quadro, CCs e estagiários do Executivo Municipal que sejam voluntários para doação de sangue. Retirado 17/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 08/2022 Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piratini/RS e dá outras Em tramitação 10/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 06/2022 Acrescenta Inciso ao Artigo 119 da LEI 424/2002. Em tramitação 10/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 05/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público a Biblioteca Municipal Dr. Joaquim Vieira da Cunha de Piratini. Em tramitação 10/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 04/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público todas as Bibliotecas Escolares Sediadas em Escolas da Rede Pública Municipal de Piratini. Em tramitação 10/02/2022
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2022 Altera o Inciso "I", do Art. 35, capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini. Aprovado 03/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes de Endemias. Aprovado 03/02/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 65/2021. Aprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 62/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 59/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 56/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO à Emenda Modificativa do Poder Legislativo 03/2021. Reprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 53/2021 Altera alínea h) do Art. 1º da Lei nº 1461 de 2013, que Altera as denominações de Logradouros Públicos na Vila do Cancelão. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 52/2021 Inclui no Anexo I, da Lei 1167/2010, que aprova o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 04/2022 Dispõe sobre o sistema de Transporte Escolar e dá outras providências. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 03/2022 Cria cargos no quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 02/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 01/2022 Altera o Artigo º6 da Lei 2171/2021, que trata sobre a abertura de crédito suplementares pelos Poderes Executivo e Legislativo. Reprovado 19/01/2022
Voltar