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Piratini, 19 de janeiro de 2022.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
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de 2021
Projetos de Lei Status Data
PROJETO EXECUTIVO 51/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar convênio para prestação de mútuo colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 50/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística). Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 49/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini - APAE. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 48/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 47/2021 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o Exercício financeiro de 2022. Aprovado 22/12/2021
EMENDA MODIFICATIVA 03/2021 Altera a redação do projeto que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. Aprovado 22/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 88/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Circuito Gaúcho TAEKWONDO. Aprovado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 87/2021 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Evento Circuito Regional de MMA. Aprovado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 68/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Piratini. Aprovado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 61/2021 Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. Retirado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 59/2021 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 36/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre educação para o trânsito nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. Retirado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 35/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre empreendedorismo, planejamento econômico familiar e educação financeira, nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. Retirado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 02/2021 Dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do Município de Piratini com inclusão social e econômica dos catadores de materiais reciclados. Retirado 14/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 80/2021 Dá denominação a Logradouro Público. Aprovado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 70/2021 Institui o dia municipal em Memória e Memorial às vitimas da Covid-19. Aprovado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 65/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial Prefeitura de Piratini de informações sobre as obras públicas paralisadas , os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Aprovado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 51/2021 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de cultura tradicionalista gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Piratini/RS. Retirado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 46/2021 Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês novembro no Município de Piratini. Retirado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 32/2021 Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. Aprovado 10/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 45/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 64/2021 Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Piratini. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 62/2021 Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal" e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 56/2021 Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar in formações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 55/2021 Determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e os números telefônicos, inclusive de plantão do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 42/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 12 de maio como o dia Municipal da enfermeira e do enfermeiro. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 39/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 38/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 20/2021 Dispõe sobre a inclusão do rodeio "Cantar das Esporas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini - RS. Aprovado 07/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 01/2021 (VETADO) Altera a redação do parágrafo único do Art. 146 da LEI nº 351/2001, que estabelece o código tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 44/2021 Altera o prazo para concessão de desconto de IPTU previsto na Lei 1586/2014. Aprovado 07/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 38/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Aprovado 07/12/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2021 Reprovado 01/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 86/2021 Concede uma placa de homenagem a Senhora Genoveva Turski de Ávila - IN MEMORIAN. Aprovado 01/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 85/2021 Concede a Leader Garcia da Rosa a Honraria Brasão do Município de Piratini. Aprovado 01/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 52/2021 Dispõe sobre a disponibilização de absorventes nos locais que especifica e dá outras providências. Retirado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 46/2021 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1918/2019 e dá outras providências. Reprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 43/2021 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Retirado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 42/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das Aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 41/2021 Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de desconto na Contribuição Previdenciária doas Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 37/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Motorista para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Retirado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 34/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer). Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 17/2021 Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 14/2021 Altera o art. 1º da Lei 1898/2018. Aprovado 01/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 83/2021 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Técnico em Contabilidade. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 82/2021 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Adeval da Rosa. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 81/2021 Concede a Luiz Felipe D´Avila Madruga o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 27/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Simoni. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 27/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Simoni. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 27/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Simoni. Aprovado 24/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 79/2021 Concede a Associação Esportiva e Cultural BGV honraria Brasão do Município de Piratini. Aprovado 17/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 74/2021 Concede a Luciano Alves Lopes o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 17/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 53/2021 Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato. Aprovado 17/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 78/2021 Concede uma placa de homenagem ao Senhor Vilmar de Ávila de Oliveira pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 19 anos de trabalho. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 77/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Senhor César Roberto Demenech. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 76/2021 Concede o Título de Cidadã Piratiniense a Senhora Mariléia Mulling Leitzke. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 75/2021 Concede uma placa de homenagem ao senhor Samuel Domingues Leal pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 3 anos de trabalho. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 66/2021 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Charlise Bandeira. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 54/2021 Concede ao tradicionalista José Delmar Meireles Pinheiro a honraria Brasão do Município de Piratini. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 47/2021 Concede placa de homenagem. Aprovado 04/11/2021
PROJETO LEGISLATIVO 72/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Festa Cristã de Bombacha. Aprovado 25/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 40/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Piratini/RS para custeio de transporte de animais para a XVIII Expofeira. Aprovado 25/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 39/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 25/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 32ª/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Pelotas-UFPEL e a Fundação Delfim Mendes Silveira. Aprovado 25/10/2021
PROJETO LEGISLATIVO 49/2021 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. Aprovado 18/10/2021
PROJETO LEGISLATIVO 71/2021 Acrescenta o inciso VIII ao Art.5º, altera o Art.8º e acrescenta o Art.8º à Lei 1825/2018 que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado 13/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 36/2021 Altera a Lei Municipal nº1606/2015, autorizando o Município de Piratini a celebrar aditivo ao contrato de concessão de uso com a PIRATINI ENERGIA S.A e revoga a Lei Municipal nº1641/2015 Aprovado 13/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 35/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 13/10/2021
PROJETO EXECUTIVO 33/2021 Autoriza o Município de Piratini a novar e parcelar débitos do Programa Habitacional Pro-Moradia junto aos seus beneficiários. Aprovado 27/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 23/2021 Instituir no calendário de eventos do Município de Piratini o Maio Laranja. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 30/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 28/2021 Cria o Programa de Moradia Social "Chalé Solidário Municipal". Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 21/2021 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 18/2021 Altera o Art. 230 do Código de Postura Municipal - Lei nº393, de 25 de outubro de 1971. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 50/2021 Concede a Srtª TAIANY GLORIA o prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 08/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 31/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Fransisco Madruga Carvalho "ZEZÉ". Aprovado 08/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 32/2021 Autoriza o Município de Piratini a permutar e a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. Aprovado 01/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 31/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini para atendimento médico aos usuários das Unidades Básicas de Saúde de Piratini/RS Retirado 23/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 29/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) enfermeiros e 06 (seis) Técnicos de Enfermagem, conforme demanda, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Aprovado 16/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 24/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências (+ Emenda Modificativa 02/2021 - Vereadores: Carlos, José Auri, Manoel e Sérgio) Aprovado 16/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 26/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar novo convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - Sicredi Região Centro RS/MG para concessão de empréstimos aos seus servido Aprovado 09/08/2021
PROJETO LEGISLATIVO 30/2021 Concede o Título de Ciadadão Piratiniense ao Sr. Volmir Junior dos Santos "TCHÊVONI". Aprovado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 29/2021 Institui no Município de Piratini o Programa "Adote um Abrigo de Ônibus" e dá outras providências. Retirado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 28/2021 Institui no Município de Piratini o Programa "Parceiro da Escola" e dá outras providências. Retirado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 21/2021 Concede a Francieli dos Santos Domingues Corral o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 11/2021 Dispõe sobre a implantação da bolsa de emprego no Município de Piratini-RS. Retirado 26/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 27/2021 Autoriza o Município de Piratini-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para aplicação do Programa Pavimenta. Aprovado 20/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 26/2021 Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos bem como em escolas da rede municipal. Retirado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 25/2021 Dispõe sobre a adaptação e ou instalação de parte dos brinquedos e equipamentos de locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Piratini, às pessoas com Necessidades Especiais ou com Mobilidade Reduzida. Retirado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 24/2021 Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 22/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Aprovado 12/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 25/2021 Determina a desafetação de bens públicos e dá outras providências. Aprovado 07/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 22/2021 Suspende o prazo do Concurso Público Municipal nº 01/2016. Aprovado 23/06/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 11/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas do Ramo de Confecção. Retirado 14/06/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 10/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em defesa dos Parques Eólicos. Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 19/2021 Assegura a criança e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 18/2021 Institui a política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Piratini, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia de Covid-19 nos postos de trabalho e por conseguinte Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 07/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 06/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 05/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 04/2021 Institui o Projeto Adote uma rua ou praça no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 20/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 19/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 15/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 23/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Aprovado 01/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 16/2021 Autoriza o Município de Piratini a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. Aprovado 05/05/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 12/2021 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a assinar Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - SICREDI REGIÃO CENTRO RS/MG. Aprovado 26/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 17/2021 Dispõe sobre a designação de nome para logradouro público na cidade de Piratini - RS e dá outras providências. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 16/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 15/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 14/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 13/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 12/2021 Dá denominação a logradouros públicos. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 12/2021 Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei 2078/2021. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 11/2021 Altera o Art.1º da Lei n2036/2020. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 13/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. Aprovado 12/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 08/2021 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros, com equipamentos do Município e dá outras providências. Aprovado 05/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 09/2021 Declara o Tiro de Laço esporte símbolo de Município de Piratini. Aprovado 29/03/2021
PROJETO LEGISLATIVO 08/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 10/2021 Altera os prazos de arrecadação do I.P.T.U para o exercício de 2021. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini para estabelecer ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. Aprovado 22/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 06/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 07/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal, técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos, odontólogo, enfermeiros, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 03/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 11/03/2021
PROJETO LEGISLATIVO 03/2021 Dispõe sobre a inclusão da feira do feijão orgânico no calendário oficial de eventos do município de Piratini - RS. Aprovado 24/02/2021
PROJETO EXECUTIVO 02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 24/02/2021
PROJETO EXECUTIVO 01/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 24/02/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini a Assessoria das Frentes Parlamentares e Comissões e dá outras providências. Aprovado 04/02/2021
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