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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Leis

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de 2021
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2102/2021 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº01/2016. 24/06/2021
LEI 2101/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 16/06/2021
LEI 2100/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.. 16/06/2021
LEI 2099/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 16/06/2021
LEI 2098/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) 09/06/2021
LEI 2097/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. 09/06/2021
LEI 2096/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 09/06/2021
LEI 2095/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. 01/06/2021
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