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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Leis Data Vereador Baixar
LEI 2093/2021 Dispõe sobre a designação de nome para logradouro público na cidade de Piratini - RS e dá outras providências. 29/04/2021
LEI 2092/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2091/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2090/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2089/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2088/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2087/2021 Altera o Art. 1º e o Art. 2 da LEI 2078/2021. 20/04/2021
LEI 2086/2021 Altera o Art. 1º da Lei nº2036/2020. 20/04/2021
LEI 2085/2021 Autoriza a prefeitura municipal de Piratini a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. 13/04/2021
LEI 2084/2021 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros com equipamentos do Município e dá outras providências. 09/04/2021
LEI 2083/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. 05/04/2021
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