LEI 2171/2021 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. |
30/12/2021 |
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LEI 2170/2021 Institui o dia municipal em Memória e Memorial às vitimas da Covid-19. |
30/12/2021 |
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LEI 2169/2021 Dá denominação a logradouros públicos. |
30/12/2021 |
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LEI 2168/2021 Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. |
30/12/2021 |
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LEI 2167/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Piratini. |
29/12/2021 |
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LEI 2166/2021 Determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e os números telefônicos, inclusive de plantão do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. |
29/12/2021 |
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LEI 2165/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar convênio para prestação de mútuo colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. |
22/12/2021 |
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LEI 2164/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini - APAE. |
22/12/2021 |
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LEI 2163/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. |
22/12/2021 |
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LEI 2162/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística). |
22/12/2021 |
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LEI 2161/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Circuito Gaúcho TAEKWONDO. |
21/12/2021 |
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LEI 2160/2021 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Evento Circuito Regional de MMA. |
21/12/2021 |
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LEI 2159/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 12 de maio como o dia Municipal da enfermeira e do enfermeiro. |
21/12/2021 |
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LEI 2158/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. |
21/12/2021 |
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LEI 2157/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. |
21/12/2021 |
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LEI 2156/2021 Dispõe sobre a inclusão do rodeio "Cantar das Esporas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini - RS. |
21/12/2021 |
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LEI 2155/2021 Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Piratini. |
20/12/2021 |
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LEI 2154/2021 Concede a Leader Garcia da Rosa a Honraria Brasão do Município de Piratini. |
17/12/2021 |
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LEI 2153/2021 Concede uma placa de homenagem a Senhora Genoveva Turski de Ávila - IN MEMORIAN. |
17/12/2021 |
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LEI 2152/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
10/12/2021 |
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LEI 2151/2021 Altera o prazo para concessão de desconto de IPTU previsto na Lei 1586/2014. |
09/12/2021 |
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LEI 2150/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
09/12/2021 |
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LEI 2149/2021 Altera o art. 1º da Lei 1898/2018. |
02/12/2021 |
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LEI 2148/2021 Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. |
02/12/2021 |
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LEI 2147/2021 Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de desconto na Contribuição Previdenciária doas Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. |
02/12/2021 |
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LEI 2146/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer). |
02/12/2021 |
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LEI 2145/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das Aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). |
02/12/2021 |
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LEI 2144/2021 Concede a Luiz Felipe D´Avila Madruga o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. |
01/12/2021 |
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LEI 2143/2021 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Adeval da Rosa. |
01/12/2021 |
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LEI 2142/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Simoni. |
01/12/2021 |
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LEI 2141/2021 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Técnico em Contabilidade. |
01/12/2021 |
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LEI 2140/2021 Concede a Associação Esportiva e Cultural BGV honraria Brasão do Município de Piratini. |
22/11/2021 |
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LEI 2139/2021 Concede a Luciano Alves Lopes o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. |
22/11/2021 |
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LEI 2138/2021 Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato. |
22/11/2021 |
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LEI 2137/2021 Concede uma placa de homenagem ao Senhor Vilmar de Ávila de Oliveira pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 19 anos de trabalho. |
16/11/2021 |
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LEI 2136/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Senhor César Roberto Demenech. |
16/11/2021 |
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LEI 2135/2021 Concede o Título de Cidadã Piratiniense a Senhora Mariléia Mulling Leitzke. |
16/11/2021 |
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LEI 2134/2021 Concede uma placa de homenagem ao senhor Samuel Domingues Leal pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 3 anos de trabalho. |
16/11/2021 |
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LEI 2133/2021 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Charlise Bandeira. |
16/11/2021 |
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LEI 2132/2021 Concede ao tradicionalista José Delmar Meireles Pinheiro a honraria Brasão do Município de Piratini. |
16/11/2021 |
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LEI 2131/2021 Concede Placa de Homenagem. |
16/11/2021 |
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LEI 2130/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Festa Cristã de Bombacha. |
26/10/2021 |
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LEI 2129/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Piratini/RS para custeio de transporte de animais para XVIII Expofeira. |
25/10/2021 |
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LEI 2128/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
25/10/2021 |
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LEI 2127/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Pelotas-UFPEL e a Fundação Delfim Mendes Silveira. |
25/10/2021 |
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LEI 2126/2021 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. |
20/10/2021 |
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LEI 2125/2021 Acrescenta o inciso VIII ao Art.5º, altera o Art.8º e acrescenta o Art.8º à Lei 1825/2018 que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
15/10/2021 |
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LEI 2124/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
13/10/2021 |
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LEI 2123/2021 Altera a Lei Municipal nº1606/2015, autorizando o Município de Piratini a celebrar aditivo ao contrato de concessão de uso com a PIRATINI ENERGIA S.A e revoga a Lei Municipal nº1641/2015. |
13/10/2021 |
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LEI 2122/2021 Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede Municipal de Ensino. |
13/10/2021 |
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LEI 2121/2021 Autoriza o Município de Piratini a novar e reparcelar débitos do Programa Habitacional Pro-Moradia junto aos seus beneficiários. |
28/09/2021 |
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LEI 2120/2021 Institui no calendário de eventos do Município de Piratini o Maio Laranja. |
23/09/2021 |
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LEI 2119/2021 Dispõe sobre a criação do mês da mulher no Município de Piratini. |
23/09/2021 |
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LEI 2118/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
22/09/2021 |
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LEI 2117/2021 Cria o Programa de Moradia Social "Chalé Solidário Municipal". |
22/09/2021 |
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LEI 2116/2021 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro |
22/09/2021 |
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LEI 2115/2021 Altera o Art. 230 do Código de Postura Municipal - Lei nº393, de 25 de outubro de 1971. |
22/09/2021 |
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LEI 2114/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Francisco Madruga Carvalho "Zezé". |
16/09/2021 |
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LEI 2113/2021 Concede a Srtª Taiany Glória o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. |
16/09/2021 |
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LEI 2112/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
01/09/2021 |
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LEI 2111/2021 Autoriza o Município de Piratini a permutar e a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. |
01/09/2021 |
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LEI 2110/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) enfermeiros e 06 (seis) Técnicos de Enfermagem, conforme demanda, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
17/08/2021 |
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LEI 2109/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar novo convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - Sicredi Região Centro RS/MG para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante c |
10/08/2021 |
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LEI 2108/2021 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Volnir Júnior dos Santos - TchêVoni |
28/07/2021 |
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LEI 2107/2021 Concede a Francieli dos Santos Domingues Corral o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense |
28/07/2021 |
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LEI 2106/2021 Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no Município de Piratini e dá outras providências. |
22/07/2021 |
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LEI 2105/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
22/07/2021 |
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LEI 2104/2021 Autoriza o Município de Piratini-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para aplicação do Programa Pavimenta. |
20/07/2021 |
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LEI 2103/2021 Determina a desafetação de bens públicos e dá outras providências. |
07/07/2021 |
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LEI 2102/2021 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº01/2016. |
24/06/2021 |
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LEI 2101/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. |
16/06/2021 |
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LEI 2100/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.. |
16/06/2021 |
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LEI 2099/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. |
16/06/2021 |
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LEI 2098/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) |
09/06/2021 |
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LEI 2097/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. |
09/06/2021 |
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LEI 2096/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
09/06/2021 |
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LEI 2095/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. |
01/06/2021 |
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LEI 2094/2021 Autoriza o Município de Piratini a alienar imóveis por doação com encargos, conforme a Lei Municipal nº 1061/2009. |
06/05/2021 |
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LEI 2093/2021 Dispõe sobre a designação de nome para logradouro público na cidade de Piratini - RS e dá outras providências. |
29/04/2021 |
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LEI 2092/2021 Dá denominação a logradouro público. |
29/04/2021 |
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LEI 2091/2021 Dá denominação a logradouro público. |
29/04/2021 |
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LEI 2090/2021 Dá denominação a logradouro público. |
29/04/2021 |
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LEI 2089/2021 Dá denominação a logradouro público. |
29/04/2021 |
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LEI 2088/2021 Dá denominação a logradouro público. |
29/04/2021 |
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LEI 2087/2021 Altera o Art. 1º e o Art. 2 da LEI 2078/2021. |
20/04/2021 |
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LEI 2086/2021 Altera o Art. 1º da Lei nº2036/2020. |
20/04/2021 |
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LEI 2085/2021 Autoriza a prefeitura municipal de Piratini a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. |
13/04/2021 |
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LEI 2084/2021 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros com equipamentos do Município e dá outras providências. |
09/04/2021 |
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LEI 2083/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. |
05/04/2021 |
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LEI 2082/2021 Altera os prazos para arrecadação do I.P.T.U para o exercício de 2021. |
30/03/2021 |
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LEI 2081/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini para estabelecer ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. |
23/03/2021 |
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LEI 2080/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. |
16/03/2021 |
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LEI 2079/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. |
16/03/2021 |
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LEI 2078/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
16/03/2021 |
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LEI 2077/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal, técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos, odontólogo, enfermeiros, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
16/03/2021 |
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LEI 2076/2021 Dispõe sobre a inclusão da feira do feijão orgânico no calendário oficial de eventos do município de Piratini - RS. |
12/03/2021 |
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LEI 2075/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. |
11/03/2021 |
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LEI 2074/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
04/03/2021 |
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LEI 2073/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. |
04/03/2021 |
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