Acessibilidade A+ A-
Piratini, 4 de abril de 2025.
Fale conosco
Ouvidoria
Contato
Nosso Endereço:
Rua Bento Gonçalves, 160 (Administrativo)
Av. Gomes Jardim, 61 (Bancadas)
E:mail
camara@camarapiratini.rs.gov.br
Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2041/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública 25/08/2020
LEI 2040/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública 25/08/2020
LEI 2039/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael". 25/08/2020
LEI 2038/2020 Suspende o prazo de validade do concurso público municipal. 25/08/2020
LEI 2037/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini. 21/08/2020
Voltar