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Piratini, 4 de abril de 2025.
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de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2018/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Cléber Ceroni. 04/03/2020
LEI 2017/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Vereadores de Piratini. 04/03/2020
LEI 2016/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). 04/03/2020
LEI 2015/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público. 04/03/2020
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