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Piratini, 05 de julho de 2022.
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Decretos e Resoluções

Estão disponibilizados aqui os decretos e resoluções do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2022
Decretos e Resoluções Data
RESOLUÇÃO 03/2022 Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. 05/05/2022
RESOLUÇÃO 02/2022 Fixa normas para a concessão de diárias e adiantamento de numerário para despesas com transporte interurbano e urbano aos vereadores e servidores do município de Piratini. 17/03/2022
Resolução de Mesa nº 03/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Reduz Dotações no Orçamento da Câmara Municipal de Piratini. 10/02/2022
RESOLUÇÃO 01/2022 Altera o Inciso I do Art.35, Capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini. 03/02/2022
Resolução de Mesa nº 02/2022 Revoga a Resolução de Mesa nº01/2022. 17/01/2022
Resolução de Mesa nº 01/2022 Dispõe sobre a suspensão total das atividades do Poder Legislativo pelo prazo de 15 (quinze) dias. 10/01/2022
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