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Piratini, 28 de maro de 2024.
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Ouvidoria
Vereador
Adão Martinho Pacheco Santos
  • Sérgio Moacir Rodrigues de Castro

  • Partido: PDT
  • Legislatura: 2017/2020,2021/2024
  • Idade: 54
  • Escolaridade: Superior Completo - Lic. em Ciências Biológicas
  • Profissão: Biólogo
  • E-mail: vereadorserginho12@gmail.com
  • Telefone: (53) 3257-1576
  • Biografia:

    Nascido em Piratini, oriundo de uma comunidade carente, sabia das necessidades diárias e desde sua juventude já era atuante em seu bairro, Princesa Isabel. Começou sua atuação desde novo onde já no seu ápice jovem ocupou a Presidência do Grêmio Estudantil Bento Gonçalves na escola Ponche Verde onde aí teve inicio a ideia da vida pública no ano de 19996 onde lançou sua candidatura a Vereador sendo eleito, posterior ao 1 º mandato foi a reeleição elegendo-se Vereador mais votado, posterior a este mandato concorreu a Vice-Prefeito ao lado de Francisco de Assis Cardoso Luçardo sendo eleito novamente, o mesmo ocupou cargos de Secretário de Cultura, Desporto e Turismo, Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, voltou a se candidatar a Vereança, mais uma vez obtendo sucesso sendo eleito com um nº expressivo de votos sendo o vereador mais votado neste atual mandato. Sérginho é um exímio articulador político onde sempre procura estar à frente das mais graves crises políticas partidárias. Sérginho pertence ao PDT- Partido Democrático Trabalhista onde foi eleito três mandatos como Presidente e dois como Vice-Presidente. Sérginho como é conhecido é formado em Biologia pela Universidade Católica de Pelotas, também possui vários cursos, pauta seu mandato em uma construção por uma Piratini melhor com qualidade de vida boa para todos os munícipes.

Projetos e Proposições
Título Tipo Data Download
REQUERIMENTOS Requerimentos
13/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/02/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/03/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/04/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/05/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/05/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/06/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/06/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/07/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/07/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/07/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/08/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/09/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/10/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/09/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/10/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/11/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/12/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/02/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/03/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/03/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/03/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/04/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/04/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/05/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/06/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/06/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/07/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/08/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/09/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/10/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/10/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/11/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2017 LEGISLATIVO Projetos
22/02/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017 LEGISLATIVO Projetos
22/02/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017 LEGISLATIVO Projetos
22/02/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2017 LEGISLATIVO Projetos
20/03/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 12/2017 Projetos
12/06/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 11/2017 Projetos
12/06/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07/2017 Projetos
04/09/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 35/2017 Projetos
04/12/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 36/2017 Projetos
04/12/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 37/2017 Projetos
04/12/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2018 Projetos
02/04/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2018 Projetos
02/04/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2018 Projetos
09/04/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07/2018 Projetos
09/04/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 12/2018 Projetos
25/06/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 11/2018 Projetos
09/07/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 09/2018 Projetos
16/07/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 33/2018 Projetos
07/08/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 38/2018 Projetos
12/11/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 39/2018 Projetos
12/11/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 13/2018 PARTE Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 13/2018 PARTE Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 14/2018 Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 36/2018 Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 37/2018 Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 46/2018 Projetos
03/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 53/2018 Projetos
13/12/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 42/2018 Projetos
13/12/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/12/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/12/2018
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/02/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 DISPÕE À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PIRATINI. Projetos
04/02/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. Projetos
04/02/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CEEE PÚBLICA. Projetos
04/02/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA E-RS 702 E O ASFALTAMENTO DA E-RS 265 INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CANGUÇU. Projetos
04/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/02/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/03/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/04/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO MOTO ACAMP. FARROUPILHA Projetos
29/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/04/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/05/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/06/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/06/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SENHORA LUCIANE FEIRA GOMES ESPÍNDOLA DE ÁVILA. Projetos
17/06/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/07/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/07/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/08/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/08/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRª LADI MARIA DA SILVA GONÇALVES. Projetos
26/08/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2017 Projetos
09/10/2017
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/09/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA CATIA BERENICE NICK LOI. Projetos
09/09/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Projetos
12/09/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Projetos
12/09/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/09/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/10/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/10/2019
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PROJETO RESOLUÇÃO 11/2019 Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini e dá outras providências. Projetos
21/10/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 42/2019 Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Piratini. Projetos
21/10/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2019 Declara o Rancho Gaúcho dentro do centro de eventos Erni Alves como Patrimônio Imaterial do Município de Piratini. Projetos
21/10/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 39/2019 Institui o Hino Nativista de Piratini. Projetos
21/10/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2019 Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiame Projetos
04/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/11/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/12/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 66/2019 Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público do Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
09/12/2019
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PROJETO LEGISLATIVO 68/2019 Dá denominação a logradouro público. Projetos
09/12/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/12/2019
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/02/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Cleber Ceroni. Projetos
28/02/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/03/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/04/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/05/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/05/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/05/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 07/2020 Concede ao Sr. Jeferson Cavaco o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Projetos
18/06/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Karine Kramer Merib Farias. Projetos
18/06/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Nilda Castro de Ávila. Projetos
18/06/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2020 Concede ao SR. Adriano Rosa Vaz o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Projetos
18/06/2020
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PROJETO RESOLUÇÃO 02/2020 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini a Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte do Barrocão. Projetos
18/06/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/07/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/08/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2020 Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas - PMAD, no Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2020 Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção do Uso e Abuso de Drogas nas Escolas do Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2020 Institui a Política de Redução de Danos aos Usuários de Drogas na Cidade de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2020 Dispõe sobre a Realização de Palestras sobre Drogas Tóxicas e Entorpecentes em Geral nas Escolas da Rede Pública do Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Capacitação de Agentes Disseminadores de Políticas Antidrogas no Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Esporte Prevenção Contra as Drogas e a Violência e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2020 Institui o Programa "Maria da Penha vai a Escola" no Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 20/2020 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Artur Leal. Projetos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Srª Márcia de Freitas Garcia. Projetos
30/11/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/09/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/11/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/11/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2020 - Declara a Semana Farroupilha de Piratini como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini Projetos
11/12/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2020 - Declara o festival de musica nativista Vertente da Canção Nativa como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
11/12/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/12/2020
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2020 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências. Projetos
09/12/2020
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/02/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2021 (VETADO) Altera a redação do parágrafo único do Art. 146 da LEI nº 351/2001, que estabelece o código tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Projetos
07/12/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/02/2021
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INDICAÇÕES 03-04-05 Indicações
22/02/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/02/2021
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INDICAÇÕES 23-24-25-26-27-28-29-30-31-32 SERGIO Indicações
10/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/03/2021
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INDICAÇÕES 39-40 SERGIO Indicações
22/03/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. Projetos
29/03/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2021 Declara o Tiro de Laço esporte símbolo de Município de Piratini. Projetos
29/03/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/03/2021
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INDICAÇÕES 47-48 SÉRGIO Indicações
29/03/2021
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INDICAÇÕES 50 - 53 SERGIO Indicações
05/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/04/2021
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INDICAÇÕES 57 - 58 - 59 - 60 SERGIO Indicações
19/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/04/2021
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INDICAÇÃO 63 - SÉRGIO Indicações
26/04/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/05/2021
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INDICAÇÕES 66 - 67 -68 - 69 - 70 - 71 SÉRGIO Indicações
03/05/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/05/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/05/2021
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INDICAÇÕES 80 - 83 - 84 SERGIO Indicações
24/05/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/06/2021
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INDICAÇÕES 86 - 87 - 89 SÉRGIO Indicações
09/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/06/2021
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INDICAÇÃO 96 - SÉRGIO Indicações
14/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/06/2021
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INDICAÇÕES 104 - 105 - 106 SÉRGIO Indicações
30/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/06/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/07/2021
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INDICAÇÃO 110 SÉRGIO Indicações
12/07/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2021 Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos bem como em escolas da rede municipal. Projetos
12/07/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Projetos
12/07/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2021 Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
12/07/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/07/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 30/2021 Concede o Título de Ciadadão Piratiniense ao Sr. Volmir Junior dos Santos "TCHÊVONI". Projetos
26/07/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/07/2021
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INDICAÇÕES 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - SÉRGIO Indicações
26/07/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
02/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/08/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/08/2021
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INDICAÇÕES 142, 146, 147 ,148 - SÉRGIO Indicações
23/08/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 50/2021 Concede a Srtª TAIANY GLORIA o prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Projetos
08/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/09/2021
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INDICAÇÕES 153 - 154 Sérgio Indicações
08/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/09/2021
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INDICAÇÃO 160 - SÉRGIO Indicações
13/09/2021
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MOÇÃO DE APOIO - VEREADOR SÉRGIO Requerimentos
21/09/2021
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INDICAÇÕES 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - SÉRGIO Indicações
21/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/09/2021
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INDICAÇÕES 172 - 173 - 174 - 176 - 177 - 178 - 179 SÉRGIO Indicações
27/09/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/10/2021
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INDICAÇÕES 184 - 185 - 186 - SÉRGIO Indicações
13/10/2021
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INDICAÇÕES 187 A 200 - SÉRGIO Indicações
18/10/2021
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INDICAÇÕES 201 A 217 - SÉRGIO Indicações
18/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/10/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 72/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Festa Cristã de Bombacha. Projetos
25/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/10/2021
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INDICAÇÃO 221 - SÉRGIO Indicações
25/10/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/11/2021
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INDICAÇÕES 222 - 223 -224 - SÉRGIO Indicações
04/11/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 54/2021 Concede ao tradicionalista José Delmar Meireles Pinheiro a honraria Brasão do Município de Piratini. Projetos
04/11/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/11/2021
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INDICAÇÃO 230 - SÉRGIO Indicações
09/11/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 53/2021 Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato. Projetos
17/11/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 79/2021 Concede a Associação Esportiva e Cultural BGV honraria Brasão do Município de Piratini. Projetos
17/11/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/11/2021
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INDICAÇÃO 232 - SÉRGIO Indicações
24/11/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Simoni. Projetos
24/11/2021
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INDICAÇÃO 241 - SÉRGIO Indicações
01/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 39/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 64/2021 Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Piratini. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 38/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 42/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 12 de maio como o dia Municipal da enfermeira e do enfermeiro. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 62/2021 Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal" e dá outras providências. Projetos
07/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 65/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial Prefeitura de Piratini de informações sobre as obras públicas paralisadas , os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Projetos
10/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 70/2021 Institui o dia municipal em Memória e Memorial às vitimas da Covid-19. Projetos
10/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 59/2021 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
14/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 61/2021 Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. Projetos
14/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 68/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Piratini. Projetos
14/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 87/2021 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Evento Circuito Regional de MMA. Projetos
14/12/2021
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PROJETO LEGISLATIVO 88/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Circuito Gaúcho TAEKWONDO. Projetos
14/12/2021
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EMENDA MODIFICATIVA 03/2021 Altera a redação do projeto que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. Projetos
22/12/2021
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/02/2022
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INDICAÇÃO 02 - SÉRGIO Indicações
03/02/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público a Biblioteca Municipal Dr. Joaquim Vieira da Cunha de Piratini. Projetos
04/08/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público todas as Bibliotecas Escolares Sediadas em Escolas da Rede Pública Municipal de Piratini. Projetos
04/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/02/2022
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INDICAÇÕES 05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-21-22 SÉRGIO Indicações
10/02/2022
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INDICAÇÕES 28-29-30-31-32-33-34-38-39 SÉRGIO Indicações
17/02/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/02/2022
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INDICAÇÕES 44 - 45 - 46 - 47 - 48 SÉRGIO Indicações
03/03/2022
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INDICAÇÕES 57 - 58 - 59 - SÉRGIO Indicações
10/03/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2022 Declara prédio da Igreja Matriz de Piratini Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piratini. Projetos
20/12/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2022 Institui o diploma e troféu Escola Nota Dez, para escolas da rede municipal do Município de Piratini e dá outras providências. Projetos
28/04/2022
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INDICAÇÕES 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - SÉRGIO Indicações
17/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/03/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
08/04/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Norberto Milanesi. Projetos
12/05/2022
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INDICAÇÕES 80-81-82-83-84 - SÉRGIO Indicações
28/04/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2022 Concede ao Pastor Thiarles Urrutia Botelho Título de Cidadão Piratiniense. Projetos
12/05/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Silmar Tavares. Projetos
12/05/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Valcenir Coradini. Projetos
12/05/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/05/2022
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INDICAÇÕES 87-90-92- SÉRGIO Indicações
05/05/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
12/05/2022
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INDICAÇÕES 93-94-95-96-97 - SÉRGIO Indicações
12/05/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/05/2022
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INDICAÇÕES 101 - 102 - 103 - 104 - SÉRGIO Indicações
26/05/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2022 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Piratini. Projetos
26/07/2022
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INDICIAÇÕES 109 A 129 - SÉRGIO Indicações
14/06/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/06/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2022 Dá denominação a logradouro público. Projetos
21/07/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2022 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Marcio Rodrigues Marques. Projetos
21/07/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2022 Dá denominação a logradouro público. Projetos
21/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/06/2022
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INDICAÇÕES 130 - 131 - 132 - SÉRGIO Indicações
23/06/2022
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INDICAÇÕES 140 - 143 - SÉRGIO Indicações
07/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
07/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/07/2022
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INDICAÇÕES 144 A 150 - SÉRGIO Indicações
14/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
21/07/2022
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INDICAÇÕES 156 A 162 - SÉRGIO Indicações
21/07/2022
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INDICAÇÃO 164 - SÉRGIO Indicações
26/07/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/08/2022
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INDICAÇÕES 170 A 189 - SÉRGIO Indicações
11/08/2022
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INDICAÇÃO 166 - SÉRGIO Requerimentos
04/08/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/08/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 49/2022 Declara o 20 de Setembro C.T.G Patrimônio Cultural e Material do Município de Piratini. Projetos
08/09/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/09/2022
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INDICAÇÕES 199 - 200 - SÉRGIO Indicações
01/09/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/09/2022
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INDICAÇÕES 207, 208, 209 - SÉRGIO CASTRO Indicações
22/09/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/09/2022
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INDICAÇÕES 214 - 215 - SÉRGIO Indicações
27/09/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 53/2022 Concede ao Sr. Paulo Roberto dis Santos Mota o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Projetos
20/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/10/2022
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INDICAÇÕES 223 - 224 - SÉRGIO Indicações
13/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/10/2022
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INDICAÇÕES 226 A 231 - SÉRGIO CASTRO Indicações
27/10/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/11/2022
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INDICAÇÕES 234, 239 A 246 - SÉRGIO CASTRO Indicações
03/11/2022
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INDICAÇÕES 247, 250 Indicações
11/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/11/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 56/2022 Declara o Clube SRC 13 de maio - Senegal, patrimônio cultural e material do município de Piratini. Projetos
17/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/11/2022
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INDICAÇÕES 254, 255 Indicações
17/11/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 59/2022 Declara o Clube SRP Sociedade Recreio Piratiniense patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
20/12/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 60/2022 Declara o CTG Sentinela do Cancelão patrimônio cultural e material do município de Piratini. Projetos
20/12/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 61/2022 Declara a Chama Crioula Permanente de Piratini como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
20/12/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 62/2022 Declara o CTG Negrinho do Pastoreio patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
20/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
25/11/2022
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INDICAÇÕES Indicações
25/11/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/12/2022
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PROJETO LEGISLATIVO 66/2022 Dá denominação a logradouro público. Projetos
20/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
20/12/2022
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/02/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2023 Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências ou postos de serviços bancários no município de Piratini e dá outras providências. Projetos
01/02/2023
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INDICAÇÕES Indicações
01/02/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2023 Concede títulos de cidadãos piratinienses aos Srs. Saul José Cervi, Júlio César Cervi, Miguel Ângelo Cervi. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2023 Dá denominação a logradouro público. Projetos
09/02/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/02/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2023 Declara o Bloco Burlesco Bicharada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Projetos
16/02/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/02/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/02/2023
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INDICAÇÕES Indicações
23/02/2023
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INDICAÇÕES Indicações
06/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/03/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2023 Ampliação de denominação a logradouro público, de autoria do vereador Sérgio Castro. Projetos
06/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
09/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
23/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
23/03/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
30/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
30/03/2023
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INDICAÇÕES Indicações
03/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/04/2023
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INDICAÇÕES Indicações
13/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
13/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
19/04/2023
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INDICAÇÕES Indicações
19/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/04/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
04/05/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/05/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
11/05/2023
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INDICAÇÕES Indicações
11/05/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Miguel Ângelo Cervi. Projetos
18/05/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2023 Declara as regiões denominadas Costa do Bica e Paredão - 3º distrito de Piratini patrimônio natural, material e imaterial do município de Piratini. Projetos
18/05/2023
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INDICAÇÕES Indicações
18/05/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/05/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
18/05/2023
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INDICAÇÕES Indicações
25/05/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2023 Institui no âmbito do município de Piratini a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Projetos
24/08/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
22/06/2023
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INDICAÇÕES Indicações
22/06/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
29/06/2023
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INDICAÇÕES Indicações
29/06/2023
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INDICAÇÕES Indicações
20/07/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/07/2023
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INDICAÇÕES Indicações
28/07/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
03/08/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
10/08/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. Projetos
21/12/2023
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INDICAÇÕES Indicações
17/08/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
24/08/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Isarel Lohmann. Projetos
24/08/2023
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INDICAÇÕES Indicações
31/08/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2023 Concede à família Servi o Brasão do Município de Piratini. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 46/2023 Concede à família Coradini o Brasão do Município de Piratini. Projetos
14/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 47/2023 Concede à família Ceretta o Brasão do Município de Piratini. Projetos
14/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2023 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Julio Cezar Cervi. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 49/2023 Concede ao Sr. Leonidio Silvério Pereira de Souza - Seu Olivério o Brasão do Município de Piratini. Projetos
14/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 50/2023 Concede à família Milanesi o Brasão do Município de Piratini. Projetos
14/12/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/09/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
28/09/2023
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INDICAÇÕES Indicações
28/09/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
05/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
05/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
11/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
17/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
17/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
26/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
26/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/10/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
26/10/2023
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INDICAÇÕES Indicações
01/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
01/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
16/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
16/11/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 57/2023 "Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias" Projetos
16/11/2023
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INDICAÇÕES Indicações
30/11/2023
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REQUERIMENTOS Requerimentos
14/12/2023
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INDICAÇÕES Indicações
14/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2022 Cria a política municipal de marcas e sinais no município de Piratini e dá outras providências. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2021 Institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos de qualquer culto religioso. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2021 Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer e dá outras providências. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2021 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 44/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 57/2021 Dispõe sobre o turismo cultural histórico nas escolas da rede pública no município de Piratini/RS. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 58/2021 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Piratini. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 60/2021 Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Piratini, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus cau Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 63/2021 Obriga o poder público municipal de Piratini a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. Projetos
21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 67/2021 Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Projetos
21/12/2023
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21/12/2023
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PROJETO LEGISLATIVO 84/2021 Determina a criação do passaporte turístico da República Rio-Grandense com carimbo de Piratini. Projetos
21/12/2023
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21/12/2023
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08/02/2024
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. Projetos
08/02/2024
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15/02/2024
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15/02/2024
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26/02/2024
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29/02/2024
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29/02/2024
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07/03/2024
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14/03/2024
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