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Piratini, 14 de novembro de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 57/2019 ALTERA A LEI Nº 1825/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 14/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 13/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 12/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 25/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 55/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DUARTE GARCIA O PRÊMIO ESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 54/2019 CONCEDE AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA, TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 53/2019 CONCEDE À DOUTORA HELEN ROLDAN NEUENFELD, TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 52/2019 CONCEDE A VERA LÚCIA DA ROSA LUIZ PINHEIRO O BRASÃO DE PIRATINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 51/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. GERMANO ANTÔNIO PADILHA DA ROSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 50/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRA. DAIANE RODRIGUES MARQUES. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 49/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM A PATRONAGEM DO 20 DE SETEMBRO CTG. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 48/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA CATIA BERENICE NICK LOI. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 47/2019 CONCEDE A SENHORA GRACIELE BELASQUEM FERREIRA NUNES O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 46/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO DARCI GEHLING JUNIOR. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 45/2019 CONCEDE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO ADÃO PRETTO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 44/2019 CONCEDE AO SENHOR JUAREZ MACHADO DE FARIAS O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 24/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) FARMACÊUTICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 04/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 10/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2019
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