Canal da Transparência .:. Câmara Municipal de Vereadores de Piratini - RS

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Mural Eletrônico

PORTARIA Nº 19/2024 Concede horário especial de expediente à servidora LIRIDIANE ROSA MADRUGA.

PORTARIA Nº 18/2024 Concede férias ao servidor legislativo IAGO MADRUGA DE FARIAS.

PORTARIA Nº 17/2024 Nomeia PAULO RICARDO SILVEIRA TEXEIRA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 16/2024 Exonera TATIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 15/2024 Declara ponto facultativo dia 28 de março de 2024.

PORTARIA Nº 14/2024 Nomeia MARCELO GLÓRIA DA ROSA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA nº 13/2024 Exonera KATIUCI FARIAS DE AVILA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

1º Termo Aditivo ao Convênio de Permuta nº 01/2023

PORTARIA 12/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no sistema LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos).

PORTARIA 11/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 10/2024 Retifica a Portaria nº 59/2023, que nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 02/2024

PORTARIA 09/2024 Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.

RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Piratini nas catego

Inclusão no Plano de Contratações Anual 01/2024

PORTARIA 08/2024 Concede férias à servidora legislativa GLAUCE MARA DA SILVA GONÇALVES.

PORTARIA 07/2024 Atualiza valores para o exercício de 2024.

Plano de Contratações Anual 2024

RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 2º Semestre de 2023

PORTARIA 06/2024 Suspende férias da servidora JULIANA VAZ CHAGAS.

PORTARIA 05/2024 Retoma a avaliação do estágio probatório da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.

PORTARIA 04/2024 Nomeia JULIANE LUCAS GUASTUCI DUARTE para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 03/2024 Nomeia JORDAN FLORES PIEGAS para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 02/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 01/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como operador do sistema BLM - Base de Legislação Municipal, da Câmara Municipal de Piratini.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA 2023

PORTARIA 61/2023 Ratifica o Termo de Cessão do servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, entre a Câmara Municipal de Piratini e a Prefeitura de Piratini.

PORTARIA 60/2023 Concede férias a servidores legislativos.

PORTARIA 59/2023 Nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 58/2023 Nomeia MONIQUE DA SILVA MORAES para o cargo em comissão denominado CHEFE DE GABINETE (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 57/2023 Nomeia JOVAN ITAMAR DE LIMA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 56/2023 Nomeia MARINES GARCIA ROSA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 55/2023 Nomeia TATIANA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 54/2023 Exonera KATIUCI FARIAS DE AVILA do cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 53/2023 Exonera TATIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 52/2023 Exonera MONIQUE DA SILVA MORAES do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 51/2023 Exonera MARINES GARCIA ROSA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 50/2023 Exonera JOVAN ITAMAR DE LIMA do cargo em comissão denominado CHEFE DE GABINETE (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 49/2023 Exonera ALINE DA SILVA LOPES do cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 48/2023 Exonera ANDREIA APARECIDA DE SOUZA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - da Lei nº 1.504/2014).

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.

RESOLUÇÃO DE MESA 05/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Compra de impressoras para as bancadas da Câmara Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO 02/2023 Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PORTARIA 47/2023 Concede à servidora JULIANA VAZ CHAGAS licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piratini.

PORTARIA 46/2023 Concede férias aos servidores legislativos ILSON PINTO SOARES e PEDRO CAETANO FABRES BORGES.

RESOLUÇÃO 01/2023 Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO DE MESA 04/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 45/2023 Concede prorrogação de Licença Paternidade ao servidor CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO.

PORTARIA 44/2023 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação e o servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES como membro da equipe de apoio.

PORTARIA 43/2023 Concede Licença Paternidade ao servidor CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO.

PORTARIA 42/2023 Reconduz a servidora JULIANA VAZ CHAGAS como responsável pela Tesouraria e Folha de Pagamento e, também, como membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

PORTARIA 41/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 90 dias em virtude de atestado médico.

RESOLUÇÃO DE MESA 03/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 40/2023 Declara Ponto Facultativo

PORTARIA 39/2023 Declara Ponto Facultativo.

PORTARIA 38/2023 Suspende avaliação do estágio probatório da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.

PORTARIA 37/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 60 dias em virtude de atestado médico.

PORTARIA 36/2023 Declara Ponto Facultativo.

PORTARIA 35/2023 Ratifica a Portaria 834/2023 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.

PORTARIA 34/2023 Declara a servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA afastada de suas atividades pelo período de 30 dias em virtude de atestado médico.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1º SEMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1° SEMESTRE DE 2023 CÂMARA DE PIRATINI

Relatório de Validação e Encaminhamento Câmara Municipal de Piratini 1º SEMESTRE DE 2023

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1° SEMESTRE DE 2023

RESOLUÇÃO DE MESA N° 02/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.

PORTARIA 33/2023 Revoga a Portaria nº 20 de 2023.

TERMO ADITIVO 04/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 08/2022.

PORTARIA 32/2023 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 31/2023 Nomeia Aline da Silva Lopes para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 30/2023 Exonera Simone Sezebanski Kinipel do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

TERMO ADITIVO 03/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 09/2021.

TERMO ADITIVO 02/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 06/2022.

PORTARIA 29/2023 Declara ponto facultativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2023 Compra de Cartuchos e Tonners

PORTARIA 28/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, como membro da Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 27/2023 Designa a servidora Gessiane Rosa dos Santos, como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 26/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira, como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 25/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, como responsável da Tesouraria e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 24/2023 Concede à servidora JULIANA VAZ CHAGAS licença maternidade, nos termos do art. 216, da LEI 424/2002, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.

PORTARIA 23/2023 Concede à servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.

PORTARIA 22/2023 Declara Ponto Facultativo.

Relatório Circunstanciado sobre a Gestão do Presidente do Legislativo Municipal de Piratini-RS. Exercício Financeiro de 2022.

PORTARIA 21/2023 Concede o 1º avanço a servidora Municipal Gessiane Rosa dos Santos.

PORTARIA 20/2023 Estabelece regime misto de funcionamento do setor Administrativo da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 19/2023 Revoga a Portaria Nº 17 de 2023.

PORTARIA 18/2023 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para compor a Equipe de Apoio de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini nos termos da Lei 2.280/2022.

PORTARIA 17/2023 Designa o servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 Compra de passagens aéreas.

TERMO ADITIVO 01/2023 Referente ao Contrato Administrativo nº 01/2021.

PORTARIA 16/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 15/2023 Concede férias à servidora legislativa Gessiane Rosa dos Santos.

PORTARIA 14/2023 Ratifica o Convênio de Permuta nº 01/2023, entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito.

CONVÊNIO DE PERMUTA 01/2023 Entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito.

CONTRATO 01/2023 Aquisição de Material de Expediente entre a Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Tânia O. Lucas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023 Compra de material de expediente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 Compra de carimbos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2023 Manutenção de ar condicionado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023 Manutenção de Portão Lateral e instalação de fechaduras.

PORTARIA 13/2023 Concede à servidora Aura Beatriz Gautier Maria dispensa por exercício em serviço eleitoral.

PORTARIA 12/2023 Concede à servidora Auara Beatriz Gautier Maria licença gala, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea a, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado (RGF) - 2º Semestre 2022

PORTARIA 11/2023 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 10/2023 Concede férias a servidores do Legislativo.

PORTARIA 09/2023 Declara ponto facultativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023 Compra de fechaduras.

Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (2º semestre/2022).

PORTARIA 08/2023 Atualiza valores para o exercício de 2023.

PORTARIA 07/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023 Confecção de placas de identificação.

PORTARIA 06/2023 Suspende férias da servidora Juliana Vaz Chagas.

RESOLUÇÃO DE MESA 01/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 05/2023 Nomeia Iago Madruga de Farias para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 04/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal

PORTARIA 03/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal

PORTARIA 02/2023 Nomeia Aura Beatriz Gautier Maria para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).

PORTARIA 01/2023 Torna sem efeito a Portaria nº 46/2022.

PORTARIA 53/2022 Concede férias a servidores do Legislativo.

PORTARIA 52/2022 Exonera Marcelo Glória da Rosa do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 51/2022 Designa servidores para compor Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores Efetivos em Estágio Probatório.

PORTARIA 50/2022 Nomeia Andréia Aparecida de Souza para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 49/2022 Nomeia Simone Sezebanski Kinipel para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 48/2022 Nomeia Tatiana Oliveira da Silva para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 47/2022 Nomeia Daniel Weege para o cargo denominado Motorista, em caráter efetivo (Padrão 2 - Lei nº 1.626/2015).

PORTARIA 46/2022 Nomeia Marcos Joel Pereira Soares para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).

PORTARIA 45/2022 Nomeia Leonardo Oliveira de Oliveira para o cargo denominado Agente Administrativo, em caráter efetivo (Padrão 3 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 44/2022 Exonera Valderez da Cunha Pereira do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 43/2022 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 42/2022 Exonera Fransilene de Ávila Madruga do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2022 Frete de todos os itens do Prédio Administrativo

DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2022 Desinstalação de ar condicionado, cortina de ar e câmeras de vigilância

DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2022 Desmontagem de divisórias

PORTARIA 41/2022 Declara pontos facultativos

DECRETO LEGISLATIVO 05/2022 Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2022 Compra de uma torneira elétrica 220V e um plugue 2P macho 10A.

PORTARIA 40/2022 Exonera VANESSA GULART COIMBRA WEEGE da função pública denominada TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Lei nº 2.141/2021)

PORTARIA 1509/2022 da Prefeitura Municipal de Piratini - Designa servidor para exercer atividades de contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.

Edital Concurso Público nº 17/2022 Homologação do Resultado Final

Edital Concurso Público nº 16/2022 Notas Oficiais da Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 15/2022 Notas Oficiais da Prova Prática

CONTRATO 12/2022 - Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa AUGUSTO TORRES NEDEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2022 Compra de três tonners compatíveis com a impressora HP P1102w (85A).

Edital Concurso Público nº 14/2022 - Notas Preliminares da Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 13/2022 - Notas Preliminares da Prova Prática

DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017.

Edital Concurso Público nº 12/2022 - Convocação para a Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 11/2022 - Convocação para a Prova Prática

Edital Concurso Público nº 10/2022 - Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva

DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015.

PORTARIA 39/2022 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 38/2022 Concede ao vereador Mauro Euclides de Lima Castro licença saúde.

Edital Concurso Público nº 09/2022 - Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

Edital Concurso Público nº 08/2022 - Gabaritos Oficiais das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 37/2022 Dispõe sobre horário de expediente nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

RESOLUÇÃO DE MESA 11/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

Carta de Serviços ao Cidadão (Edição 01/2022)

CONTRATO nº 02/2022 - Termo supressivo nº 01/2022

Edital Concurso Público 07/2022 - Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 36/2022 Concede dispensa por exercício de serviço eleitoral

Edital Concurso Público 06/2022 - Retificação dos Editais nº 01, 05/2022

Edital Concurso Público nº 05/2022 - Data, hora e local da realização da prova teórico-objetiva

Edital Concurso Público nº 04/2022 - Retificação do Edital de Abertura e Inscrições

Edital Concurso Público nº 03/2022 - Resultado da Homologação das Inscrições

Edital Concurso Público n° 02/2022 - Homologação das Inscrições - Lista preliminar de inscritos, de reserva de vagas e de condições especiais para o dia de prova

PORTARIA 35/2022 - Declara ponto facultativo

RESOLUÇÃO DE MESA 10/2022 - Autoriza aplicação em fundo de investimentos

PORTARIA 34/2022 - Designa a servidora GESSIANE ROSA DOS SANTOS como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, durante as férias e licença prêmio deste

CONCURSO PÚBLICO - Comunicado sobre emissão de boletos

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA PIRATINI

PORTARIA 33/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor Pedro Caetano Fabres Borges.

EXTRATO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

Intenção de Dispensa de Licitação Nº 31/2022

PORTARIA 32/2022 Declara Ponto Facultativo.

Termo de Alteração Contratual 05/2022

PORTARIA 31/2022 Ratifica a Portaria Nº1267 de 05 de outubro de 2022 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA 09/2022 Disciplina o pagamento e recebimento de recursos na Câmara Municipal.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 03/2022

Contrato Administrativo 09/2022 Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas LTDA.

Dispensa de Licitação 26/2022 Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de Piratini, para provimento dos cargos de Contador, Motorista e Agente Administrativo.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 02/2022

PORTARIA 30/2022 - Designa, no âmbito do Poder Legislativo de Piratini, Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio.

RESOLUÇÃO DE MESA 08/2022 - Dispõe sobre as publicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA 07/2022 - Autoriza a realização de Concurso Público do âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

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Perguntas Frequentes

1 - Quais as funções da Câmara Municipal?

A Câmara Municipal exerce, principalmente, funções legislativas e fiscalizadoras, participando da elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município e exercendo o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo do Município. Possui, ainda, função administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores, cuja pena é a perda do mandato.

2 - O que são sessões da Câmara Municipal?

Sessões são reuniões dos membros da Câmara em plenário para debater ou votar alguma proposição ou para discutir matérias. São, comumente, públicas, excepcionalmente, secretas. Podem ser: - Ordinárias: realizadas nos dias e horas marcadas pelo Regimento Interno; - Extraordinárias: realizadas nos dias e horas diferentes das sessões ordinárias; - Especiais: realizadas para homenagens e comemorações.

3 - O que são as comissões da Câmara Municipal?

As COMISSÕES são órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Casa, destinados a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções. É composta de pelo menos três membros, observada a proporcionalidade na representação de partidos ou blocos políticos. De acordo com o período de vigência pelo qual se instalam, podem ser: PERMANENTES: se ultrapassam legislaturas, apreciando matérias submetidas a seu exame. TEMPORÁRIAS: se se encerram ao término da legislatura na qual foram criadas, apenas para o estudo de determinada matéria.

4 - O que são as bancadas da Câmara Municipal?

As BANCADAS são agrupamentos de vereadores dos diversos Partidos com representação na Câmara. Têm competência própria que determina o processo de escolha de seus membros, a duração do mandato, etc, e um LÍDER que a representa, que pode ser indicado pelo prefeito.

5 - O que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal?

A MESA DIRETORA é o órgão que dirige a Câmara Municipal. É eleita pelos Vereadores. Suas atribuições são definidas pela lei orgânica do Município. O membro da Mesa não pode ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente seguinte, mas pode preencher cargo diverso daquele que ocupava anteriormente.

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