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Piratini, 19 de abril de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2022
Projetos Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 12/2022 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências 21/02/2022 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 11/2022 Altera o inciso I do art. 15 da Lei nº 1504/2014, reestruturando os padrões dos servidores efetivos e dá outras providências. 21/02/2022 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 20/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 19/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer). 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 18/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 17/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 16/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 15/2022 Institui o sistema de regime suplementar aos professores em função gratificada de direção de escola. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 14/2022 Acrescenta o Inciso V ao Artigo 239 da Lei 424/2002. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 13/2022 Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 12/2022 Altera ementa, Art. 1º e item 1.1 do Anexo I da Lei 1898/2018. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 11/2022 Dispõe sobre as diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Piratini, nos termos da Lei 424/2002. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 10/2022 Altera o §1º do artigo 78, da Lei Municipal nº 424/2002 e dá outras providências. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 09/2022 Altera os artigos 28 e 29. II do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Piratini, Lei Municipal nº 1123/2009. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 08/2022 Altera o artigo 24, inciso I, do Plano de Carreira dos Servidores – Lei Municipal nº 1167/1990. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 07/2022 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2022 e dá outras providências. 21/02/2022
PROJETO EXECUTIVO 06/2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. 21/02/2022
PROJETO LEGISLATIVO 10/2022 Dispõe sobre folga remunerada aos servidores do quadro, CCs e estagiários do Executivo Municipal que sejam voluntários para doação de sangue. 17/02/2022 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 06/2022 Acrescenta Inciso ao Artigo 119 da LEI 424/2002. 10/02/2022 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2022 Altera o Inciso "I", do Art. 35, capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini. 03/02/2022 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes de Endemias. 03/02/2022
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