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Piratini, 29 de maro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2021
Projetos Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 22/2021 Suspende o prazo do Concurso Público Municipal nº 01/2016. 23/06/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 11/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas do Ramo de Confecção. 14/06/2021 José Auri Soares
PROJETO RESOLUÇÃO 10/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em defesa dos Parques Eólicos. 14/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 19/2021 Assegura a criança e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua 14/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 18/2021 Institui a política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Piratini, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia de Covid-19 nos postos de trabalho e por conseguinte 14/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 07/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 09/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 06/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini. 09/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 05/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 09/06/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 04/2021 Institui o Projeto Adote uma rua ou praça no Município de Piratini e dá outras providências. 09/06/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO EXECUTIVO 20/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 19/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 15/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 23/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 01/06/2021
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