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Piratini, 01 de abril de 2020.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

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de 2020
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 05/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Cleber Ceroni. 28/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 03/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. 28/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 10/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). 28/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 06/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 28/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 06/2020 Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº847/2006. 26/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 04/2020 Reajusta o valor do Subsídio dos Vereadores a partir do mês de Fevereiro de 2020. 26/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 02/2020 Altera o art. 1º da Lei nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 13/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 09/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020 "Dispõe sobre a Criação da Homenagem Lutas e Conquistas - 30 anos do MST em Piratini e dá outras providências". 06/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 01/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 04/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 03/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Urbanismo). 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 01/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. (Secretaria Municipal de Educação) 06/02/2020
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