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Piratini, 08 de dezembro de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 21/2019 REPROVADO 29/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 21/2019 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 23/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1942 DE 18 DE JULHO DE 2019. 24/07/2019
PROJETO LEGISLATIVO 35/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO ERI OMAR SILVEIRA BUCHWEITZ 15/07/2019
PROJETO LEGISLATIVO 34/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 15/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 19/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE. 15/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 17/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - SERVIÇOS DE APOIO 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 16/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO. 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 15/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - CONSULTAS ESPECIALIZADAS 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 14/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 08/07/2019
PROJETO EXECUTICO 18/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO HOSPITALAR - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXTRA TETO 08/07/2019
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