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Piratini, 20 de novembro de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 33/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO BLOG EU FALEI 24/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 11/2019 [RETIRADO] PROÍBE CONDENADO PELA JUSTIÇA A PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 24/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 32/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SENHORA LUCIANE FEIRA GOMES ESPÍNDOLA DE ÁVILA. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 31/2019 CONCEDE PRÊMIO ESPORTIVO CULTURAL BARBOSA LESSA AO SENHOR BASILIANO TELES DE MOURA. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 30/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO LEAL NUNES. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 29/2019 CONCEDE PLACA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PIRATINIENSE (RÁDIO COM) PELA PASSAGEM DE SEUS 16 ANOS. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 28/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRª. MARTA SANTOS DE MORAES. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 27/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃ PIRATINIENSE AO CASAL SR. ANDRÉ MEIRELLES DE FREITAS E SRª. MARINA MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 26/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS RENATO SILVA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 23/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR TIAGO BUENO TEIXEIRA. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 10/2019 [RETIRADO] DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846 10/06/2019
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