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Piratini, 21 de maio de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 06/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 04/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PARA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPI 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2019 CRIA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRATINI. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 03/2019 ALTERA O art. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 05/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 04/2019 REAJUSTA O VALOR PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 11/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA E-RS 702 E O ASFALTAMENTO DA E-RS 265 INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CANGUÇU. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CEEE PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 DISPÕE À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PIRATINI. 04/02/2019
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