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Piratini, 21 de maio de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO RESOLUÇÃO 09/2019 CRIA A HOMENAGEM LEGISLATIVA ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 20/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 19/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 18/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 17/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SIMONE PADILHA GALARÇA 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 16/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO TIAGO LUÍS SILVEIRA IORIO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 15/2019 CONCEDE AO SENHOR JOÃO MANOEL RIBEIRO FERREIRA O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 12/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS 16/05/2019
PROJETO EXECUTIVO 09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) PROFESSOR DE ANOS FINAIS/INGLÊS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 09/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO MOTO ACAMP. FARROUPILHA 29/04/2019
PROJETO LEGISLATIVO 08/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS COM COR BRANCA E BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS. 21/03/2019
PROJETO EXECUTIVO 08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINIDA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PARQUES EÓLICOS. 11/03/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS NO RAMO DE CONFECÇÃO. 11/03/2019
PROJETO EXECUTIVO 07/2019 ALTERA O ART.10 E REVOGA O INCISO VI DO ART.23 DA LEI 1465/2013. 11/03/2019
PROJETO LEGISLATIVO 06/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 04/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PARA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPI 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2019 CRIA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRATINI. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 03/2019 ALTERA O art. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 05/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 04/2019 REAJUSTA O VALOR PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 11/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA E-RS 702 E O ASFALTAMENTO DA E-RS 265 INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CANGUÇU. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CEEE PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 DISPÕE À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PIRATINI. 04/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRATINI - APAE. 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 02/2019 REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 583/2004. 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 01/2019 REVOGA O ART. 12 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1856/2018 QUE CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2019
PROJETO LEGISLATIVO 01/2019 ALTERA O ART.10 E O ANEXO II, DA LEI Nº1504/2014, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 14/01/2019
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