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Piratini, 20 de novembro de 2019.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
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de 2019
Projetos de Lei Data
PROJETO LEGISLATIVO 59/2019 Dispõe sobre folga remunerada aos servidores do quadro, CCs e Estagiários da Câmara Municipal de Vereadores que sejam voluntários para a doação de sangue. 04/11/2019
PROJETO LEGISLATIVO 41/2019 Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiame 04/11/2019
PROJETO EXECUTIVO 32/2019 Institui no calendário de eventos do Município de Piratini a Vertente da Canção Nativa a ser realizada no mês de dezembro. 04/11/2019
PROJETO LEGISLATIVO 24/2019 Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. 28/10/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 11/2019 Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini e dá outras providências. 21/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 61/2019 Concede a Senhora Eva Maria Dutra Pinheiro a Medalha Zumbi e Dandara dos Palmares. 21/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 43/2019 Declara o Rancho Gaúcho dentro do centro de eventos Erni Alves como Patrimônio Imaterial do Município de Piratini. 21/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 42/2019 Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Piratini. 21/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 39/2019 Institui o Hino Nativista de Piratini. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 30/2019 Regulamenta o acesso à informação no Âmbito Municipal de Piratini. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 29/2019 Revoga a LEI Municipal 1466/2013 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Piratini-FUNDOBOM e dá outras Providências. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 28/2019 Revoga a LEI Municipal 1475/2013 que autoriza o Município de Piratini a conceder o uso de um caminhão a Associação Nacional de Sapadores-Bombeiros. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 22/2019 Acrescenta inciso V ao artigo 119 da LEI 424/2002. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 11/2019 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 27/2019 Revoga a LEI Municipal 1419/2013 que autoriza o Município de Piratini a conceder o uso de prédio e respectivo terreno em área urbana a Associação Nacional de Sapadores-Bombeiros. 21/10/2019
PROJETO EXECUTIVO 31/2019 Altera o §1º do Artigo 117 da LEI nº424/2002. 21/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 60/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de Piratini de avisos com o Número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (DISQUE 180), Violência Contra o Idoso (DISQUE 100) e Violência Contra Criança 14/10/2019
PROJETO LEGISLATIVO 57/2019 ALTERA A LEI Nº 1825/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 14/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 13/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 12/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 25/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 12/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 55/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DUARTE GARCIA O PRÊMIO ESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 54/2019 CONCEDE AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA, TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 53/2019 CONCEDE À DOUTORA HELEN ROLDAN NEUENFELD, TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 52/2019 CONCEDE A VERA LÚCIA DA ROSA LUIZ PINHEIRO O BRASÃO DE PIRATINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PIRATINIENSE. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 51/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. GERMANO ANTÔNIO PADILHA DA ROSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 50/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRA. DAIANE RODRIGUES MARQUES. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 49/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM A PATRONAGEM DO 20 DE SETEMBRO CTG. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 48/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA CATIA BERENICE NICK LOI. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 47/2019 CONCEDE A SENHORA GRACIELE BELASQUEM FERREIRA NUNES O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 46/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO DARCI GEHLING JUNIOR. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 45/2019 CONCEDE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO ADÃO PRETTO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. 09/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 44/2019 CONCEDE AO SENHOR JUAREZ MACHADO DE FARIAS O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. 09/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 24/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) FARMACÊUTICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 04/09/2019
PROJETO EXECUTIVO 10/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2019
PROJETO LEGISLATIVO 40/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRª LADI MARIA DA SILVA GONÇALVES. 26/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 38/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA ANDREA MADRUGA. 26/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 37/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA MARCIA REGINA ROSA LEITE. 26/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 36/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA PAULA OLIVEIRA. 26/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 25/2019 INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 26/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 22/2019 DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO 05/08/2019
PROJETO LEGISLATIVO 21/2019 REPROVADO 29/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 21/2019 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 23/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1942 DE 18 DE JULHO DE 2019. 24/07/2019
PROJETO LEGISLATIVO 35/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO ERI OMAR SILVEIRA BUCHWEITZ 15/07/2019
PROJETO LEGISLATIVO 34/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 15/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 19/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE. 15/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 17/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - SERVIÇOS DE APOIO 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 16/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO. 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 15/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - CONSULTAS ESPECIALIZADAS 08/07/2019
PROJETO EXECUTIVO 14/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 08/07/2019
PROJETO EXECUTICO 18/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO HOSPITALAR - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXTRA TETO 08/07/2019
PROJETO LEGISLATIVO 33/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO BLOG EU FALEI 24/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 11/2019 [RETIRADO] PROÍBE CONDENADO PELA JUSTIÇA A PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 24/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 32/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SENHORA LUCIANE FEIRA GOMES ESPÍNDOLA DE ÁVILA. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 31/2019 CONCEDE PRÊMIO ESPORTIVO CULTURAL BARBOSA LESSA AO SENHOR BASILIANO TELES DE MOURA. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 30/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO LEAL NUNES. 17/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 29/2019 CONCEDE PLACA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PIRATINIENSE (RÁDIO COM) PELA PASSAGEM DE SEUS 16 ANOS. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 28/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SRª. MARTA SANTOS DE MORAES. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 27/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃ PIRATINIENSE AO CASAL SR. ANDRÉ MEIRELLES DE FREITAS E SRª. MARINA MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 26/2019 CONCEDE AO SENHOR LUIS RENATO SILVA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 23/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SENHOR TIAGO BUENO TEIXEIRA. 10/06/2019
PROJETO LEGISLATIVO 10/2019 [RETIRADO] DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846 10/06/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 09/2019 CRIA A HOMENAGEM LEGISLATIVA ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 20/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 19/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 18/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 17/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A SIMONE PADILHA GALARÇA 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 16/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO TIAGO LUÍS SILVEIRA IORIO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 15/2019 CONCEDE AO SENHOR JOÃO MANOEL RIBEIRO FERREIRA O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 12/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS 16/05/2019
PROJETO EXECUTIVO 09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) PROFESSOR DE ANOS FINAIS/INGLÊS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16/05/2019
PROJETO LEGISLATIVO 09/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO MOTO ACAMP. FARROUPILHA 29/04/2019
PROJETO LEGISLATIVO 08/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS COM COR BRANCA E BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS. 21/03/2019
PROJETO EXECUTIVO 08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINIDA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PARQUES EÓLICOS. 11/03/2019
PROJETO RESOLUÇÃO 07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS NO RAMO DE CONFECÇÃO. 11/03/2019
PROJETO EXECUTIVO 07/2019 ALTERA O ART.10 E REVOGA O INCISO VI DO ART.23 DA LEI 1465/2013. 11/03/2019
PROJETO LEGISLATIVO 06/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 04/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PARA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPI 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2019 CRIA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRATINI. 25/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 03/2019 ALTERA O art. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO LEGISLATIVO 02/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 05/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 04/2019 REAJUSTA O VALOR PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 11/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA E-RS 702 E O ASFALTAMENTO DA E-RS 265 INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CANGUÇU. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CEEE PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. 04/02/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 DISPÕE À CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PIRATINI. 04/02/2019
PROJETO EXECUTIVO 03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRATINI - APAE. 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 02/2019 REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 583/2004. 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 01/2019 REVOGA O ART. 12 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1856/2018 QUE CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2019
PROJETO LEGISLATIVO 01/2019 ALTERA O ART.10 E O ANEXO II, DA LEI Nº1504/2014, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 14/01/2019
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