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Piratini, 16 de julho de 2020.
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

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de 2020
Projetos de Lei Data
PROJETO EXECUTIVO 28/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 27/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Contratação de Equipe e Execução dos Serviços de Urgência Móvel (SAMU). 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 26/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Hospitalar - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Extra Teto. 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 25/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Serviços de Apoio. 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 24/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Exames de apoio e diagnóstico. 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 23/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Consultas Especializadas. 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 22/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Pronto Atendimento 24 horas 03/07/2020
PROJETO EXECUTIVO 20/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 29/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 16/2020 Institui a Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a Geração e Utilização no Município de Piratini. 22/06/2020
PROJETO RESOLUÇÃO 02/2020 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini a Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte do Barrocão. 18/06/2020
PROJETO LEGISLATIVO 10/2020 Concede ao SR. Adriano Rosa Vaz o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 18/06/2020
PROJETO LEGISLATIVO 09/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Nilda Castro de Ávila. 18/06/2020
PROJETO LEGISLATIVO 08/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Karine Kramer Merib Farias. 18/06/2020
PROJETO LEGISLATIVO 07/2020 Concede ao Sr. Jeferson Cavaco o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 18/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 14/2020 (RETIRADO) Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 113/2020, de 31 de março de 2020. 18/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 19/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). 08/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 18/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Gabinete do Prefeito). 08/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 15/2020 (RETIRADO) Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal estatutário da Administração Direta do Poder Executivo de Piratini e dá outras providências. 08/06/2020
PROJETO EXECUTIVO 17/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. 26/05/2020
PROJETO LEGISLATIVO 05/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Cleber Ceroni. 28/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 03/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. 28/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 10/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). 28/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 06/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 28/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 06/2020 Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº847/2006. 26/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 04/2020 Reajusta o valor do Subsídio dos Vereadores a partir do mês de Fevereiro de 2020. 26/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 02/2020 Altera o art. 1º da Lei nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 13/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 09/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 26/02/2020
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020 "Dispõe sobre a Criação da Homenagem Lutas e Conquistas - 30 anos do MST em Piratini e dá outras providências". 06/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 01/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 04/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 03/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Urbanismo). 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 01/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. (Secretaria Municipal de Educação) 06/02/2020
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