Acessibilidade A+ A-
Piratini, 17 de outubro de 2021.
Fale conosco
Ouvidoria
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Selecione o ano:
Selecione o Vereador
de 2021
Projetos de Lei Status Data
PROJETO EXECUTIVO 33/2021 Autoriza o Município de Piratini a novar e parcelar débitos do Programa Habitacional Pro-Moradia junto aos seus beneficiários. Aprovado 27/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 23/2021 Instituir no calendário de eventos do Município de Piratini o Maio Laranja. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 30/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 28/2021 Cria o Programa de Moradia Social "Chalé Solidário Municipal". Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 21/2021 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 Aprovado 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 18/2021 Altera o Art. 230 do Código de Postura Municipal - Lei nº393, de 25 de outubro de 1971. Aprovado 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 50/2021 Concede a Srtª TAIANY GLORIA o prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 08/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 31/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Fransisco Madruga Carvalho "ZEZÉ". Aprovado 08/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 32/2021 Autoriza o Município de Piratini a permutar e a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. Aprovado 01/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 31/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini para atendimento médico aos usuários das Unidades Básicas de Saúde de Piratini/RS Retirado 23/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 29/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) enfermeiros e 06 (seis) Técnicos de Enfermagem, conforme demanda, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Aprovado 16/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 24/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências (+ Emenda Modificativa 02/2021 - Vereadores: Carlos, José Auri, Manoel e Sérgio) Aprovado 16/08/2021
PROJETO EXECUTIVO 26/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar novo convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - Sicredi Região Centro RS/MG para concessão de empréstimos aos seus servido Aprovado 09/08/2021
PROJETO LEGISLATIVO 30/2021 Concede o Título de Ciadadão Piratiniense ao Sr. Volmir Junior dos Santos "TCHÊVONI". Aprovado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 29/2021 Institui no Município de Piratini o Programa "Adote um Abrigo de Ônibus" e dá outras providências. Retirado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 28/2021 Institui no Município de Piratini o Programa "Parceiro da Escola" e dá outras providências. Retirado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 21/2021 Concede a Francieli dos Santos Domingues Corral o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Aprovado 26/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 11/2021 Dispõe sobre a implantação da bolsa de emprego no Município de Piratini-RS. Retirado 26/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 27/2021 Autoriza o Município de Piratini-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para aplicação do Programa Pavimenta. Aprovado 20/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 26/2021 Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos bem como em escolas da rede municipal. Retirado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 25/2021 Dispõe sobre a adaptação e ou instalação de parte dos brinquedos e equipamentos de locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Piratini, às pessoas com Necessidades Especiais ou com Mobilidade Reduzida. Retirado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 24/2021 Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 12/07/2021
PROJETO LEGISLATIVO 22/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Aprovado 12/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 25/2021 Determina a desafetação de bens públicos e dá outras providências. Aprovado 07/07/2021
PROJETO EXECUTIVO 22/2021 Suspende o prazo do Concurso Público Municipal nº 01/2016. Aprovado 23/06/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 11/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas do Ramo de Confecção. Retirado 14/06/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 10/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em defesa dos Parques Eólicos. Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 19/2021 Assegura a criança e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 18/2021 Institui a política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Piratini, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia de Covid-19 nos postos de trabalho e por conseguinte Retirado 14/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 07/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 06/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 05/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. Aprovado 09/06/2021
PROJETO LEGISLATIVO 04/2021 Institui o Projeto Adote uma rua ou praça no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 20/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 19/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 15/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 09/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 23/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Aprovado 01/06/2021
PROJETO EXECUTIVO 16/2021 Autoriza o Município de Piratini a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. Aprovado 05/05/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 12/2021 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a assinar Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das Regiões Centro do RS e MG - SICREDI REGIÃO CENTRO RS/MG. Aprovado 26/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 17/2021 Dispõe sobre a designação de nome para logradouro público na cidade de Piratini - RS e dá outras providências. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 16/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 15/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 14/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 13/2021 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 19/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 12/2021 Dá denominação a logradouros públicos. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 12/2021 Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei 2078/2021. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 11/2021 Altera o Art.1º da Lei n2036/2020. Aprovado 19/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 13/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. Aprovado 12/04/2021
PROJETO EXECUTIVO 08/2021 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros, com equipamentos do Município e dá outras providências. Aprovado 05/04/2021
PROJETO LEGISLATIVO 09/2021 Declara o Tiro de Laço esporte símbolo de Município de Piratini. Aprovado 29/03/2021
PROJETO LEGISLATIVO 08/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 10/2021 Altera os prazos de arrecadação do I.P.T.U para o exercício de 2021. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini para estabelecer ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. Aprovado 22/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 06/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 07/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal, técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos, odontólogo, enfermeiros, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 03/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 11/03/2021
PROJETO LEGISLATIVO 03/2021 Dispõe sobre a inclusão da feira do feijão orgânico no calendário oficial de eventos do município de Piratini - RS. Aprovado 24/02/2021
PROJETO EXECUTIVO 02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 24/02/2021
PROJETO EXECUTIVO 01/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 24/02/2021
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini a Assessoria das Frentes Parlamentares e Comissões e dá outras providências. Aprovado 04/02/2021
PROJETO LEGISLATIVO 02/2021 Dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do Município de Piratini com inclusão social e econômica dos catadores de materiais reciclados. Em tramitação 04/02/2021
PROJETO LEGISLATIVO 01/2021 Altera a redação do parágrafo único do Art. 146 da LEI nº 351/2001, que estabelece o código tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Em tramitação 04/02/2021
Voltar
Outubro Rosa