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Piratini, 12 de julho de 2020.
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Portarias

Estão disponibilizados aqui as portarias do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2020
Portarias Data
PORTARIA 23/2020 Concede Adicional de Insalubridade. 17/06/2020
PORTARIA 22/2020 Declara Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de Junho do corrente ano. 09/06/2020
PORTARIA 21/2020 Nomeia para o Cargo em Comissão (CC. Padrão 01), a Senhora Darlene Aparecida de Oliveira ao cargo de Assessora de Bancada (LEI nº1504/2014). 04/05/2020
PORTARIA 20/2020 Exonera do Cargo em Comissão (CC.Padrão 1), o Senhor Rogério de Oliveira do Cargo de Assessor de Bancada (Lei nº1504/2014). 30/04/2020
PORTARIA 19/2020 Revoga a portaria nº10 de 19 de março de 2020 e dispõe sobre o horário de funcionamento e medidas de prevenção ao surto de coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Piratini. 17/04/2020
PORTARIA 18/2020 Declara Ponto Facultativo. 16/04/2020
PORTARIA 17/2020 Regula os gastos com Diárias perante à situação de Calamidade Pública. 14/04/2020
PORTARIA 16/2020 Concede o 1º avanço a Servidora Municipal Waldirene Lemos Espíndola. 06/04/2020
PORTARIA 15/2020 Torna Estável Servidora Pública Municipal. 06/04/2020
PORTARIA 14/2020 Concede o 1º Avanço ao Servidor Municipal Pedro Fabres Borges. 31/03/2020
PORTARIA 13/2020 Torna Estável Servidor Público Municipal. 31/03/2020
PORTARIA 12/2020 Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. 24/03/2020
PORTARIA 11/2020 Designa a servidora Juliana Vaz Chagas como responsável pela folha de pagamento. 24/03/2020
PORTARIA 10/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras com o objetivo de prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 19/03/2020
PORTARIA 09/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em Substituição a Membro Titular. 28/02/2020
PORTARIA 08/2020 Declara Ponto Facultativo. 19/02/2020
PORTARIA 07/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro Titular. 31/01/2020
PORTARIA 06/2020 Torna estável Servidora Pública Municipal. 20/01/2020
PORTARIA 05/2020 Designa servidores do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação. 09/01/2020
PORTARIA 04/2020 Nomeia para o Cargo de Assessor em Comissão (CC. Padrão 01), o Senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao Cargo de Assessor Especial de Gabinete. (Lei Nº 1908/2019). 03/01/2020
PORTARIA 03/2020 Nomeia para Cargo em Comissão (CC. Padrão 02), a senhora Tatiana Oliveira da Silva ao Cargo de Chefe de Gabinete (Lei Nº 1.504/2014). 03/01/2020
PORTARIA 02/2020 Exonera do Cargo em Comissão (CC. Padrão 02) o Senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do Cargo de Chefe de Gabinete (LEI Nº 1504/2014). 02/01/2020
PORTARIA 01/2020 Exonera do Cargo em Comissão (CC. Padrão 01) a Senhora Tatiana Oliveira da Silva do Cargo de Assessora Especial de Gabinete (LEI Nº 1908/2019). 02/01/2020
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