Acessibilidade A+ A-
Piratini, 28 de maro de 2024.
Fale conosco
Ouvidoria
Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Novembro de 2021
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2140/2021 Concede a Associação Esportiva e Cultural BGV honraria Brasão do Município de Piratini. 22/11/2021
LEI 2139/2021 Concede a Luciano Alves Lopes o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. 22/11/2021
LEI 2138/2021 Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato. 22/11/2021
LEI 2137/2021 Concede uma placa de homenagem ao Senhor Vilmar de Ávila de Oliveira pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 19 anos de trabalho. 16/11/2021
LEI 2136/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Senhor César Roberto Demenech. 16/11/2021
LEI 2135/2021 Concede o Título de Cidadã Piratiniense a Senhora Mariléia Mulling Leitzke. 16/11/2021
LEI 2134/2021 Concede uma placa de homenagem ao senhor Samuel Domingues Leal pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 3 anos de trabalho. 16/11/2021
LEI 2133/2021 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Charlise Bandeira. 16/11/2021
LEI 2132/2021 Concede ao tradicionalista José Delmar Meireles Pinheiro a honraria Brasão do Município de Piratini. 16/11/2021
LEI 2131/2021 Concede Placa de Homenagem. 16/11/2021
Voltar