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Piratini, 28 de maro de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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Outubro de 2021
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2130/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Festa Cristã de Bombacha. 26/10/2021
LEI 2129/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Piratini/RS para custeio de transporte de animais para XVIII Expofeira. 25/10/2021
LEI 2128/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 25/10/2021
LEI 2127/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Pelotas-UFPEL e a Fundação Delfim Mendes Silveira. 25/10/2021
LEI 2126/2021 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. 20/10/2021
LEI 2125/2021 Acrescenta o inciso VIII ao Art.5º, altera o Art.8º e acrescenta o Art.8º à Lei 1825/2018 que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 15/10/2021
LEI 2124/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 13/10/2021
LEI 2123/2021 Altera a Lei Municipal nº1606/2015, autorizando o Município de Piratini a celebrar aditivo ao contrato de concessão de uso com a PIRATINI ENERGIA S.A e revoga a Lei Municipal nº1641/2015. 13/10/2021
LEI 2122/2021 Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede Municipal de Ensino. 13/10/2021
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