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Piratini, 28 de maro de 2024.
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de 2021
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2108/2021 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Volnir Júnior dos Santos - TchêVoni 28/07/2021
LEI 2107/2021 Concede a Francieli dos Santos Domingues Corral o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense 28/07/2021
LEI 2106/2021 Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no Município de Piratini e dá outras providências. 22/07/2021
LEI 2105/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 22/07/2021
LEI 2104/2021 Autoriza o Município de Piratini-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para aplicação do Programa Pavimenta. 20/07/2021
LEI 2103/2021 Determina a desafetação de bens públicos e dá outras providências. 07/07/2021
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