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Piratini, 19 de abril de 2024.
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de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2028/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 30/06/2020
LEI 2027/2020 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dispõe sobre a geração e utilização no Município de Piratini. 29/06/2020
LEI 2026/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. 24/06/2020
LEI 2025/2020 Concede ao Sr. Adriano Rosa Vaz o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 23/06/2020
LEI 2024/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Nilda Castro de Ávila. 23/06/2020
LEI 2023/2020 Concede o Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Karine Kramer Merib Farias. 23/06/2020
LEI 2022/2020 Concede ao Sr. Jeferson Cavaco o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 23/06/2020
LEI 2021/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). 09/06/2020
LEI 2020/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Gabinete do Prefeito). 09/06/2020
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