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Piratini, 18 de abril de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2072/2020 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Robison Pereira de Avila. 21/12/2020
LEI 2071/2020 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício de 2021. 21/12/2020
LEI 2070/2020 Institui a criação do Memorial em Homenagem ao Músico, Compositor Piratiniense, Cristiano Pedra Quevedo no Município de Piratini. 16/12/2020
LEI 2069/2020 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Piratini e dá outras providências. 16/12/2020
LEI 2068/2020 Dá denominação à logradouro público. 11/12/2020
LEI 2067/2020 Declara o festival de música nativista Vertente da Canção Nativa como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. 11/12/2020
LEI 2066/2020 Declara a Semana Farroupilha de Piratini como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini. 11/12/2020
LEI 2065/2020 Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências 11/12/2020
LEI 2064/2020 Altera o Anexo II da Lei 1504/2014, dando nova redação a alínea "b", do item requisitos para provimento do cargo de Diretor Geral - CC/FG - 03. 10/12/2020
LEI 2063/2020 Revoga Lei nº 2019/2020. 02/12/2020
LEI 2062/2020 Revoga Lei nº1897/2018. 02/12/2020
LEI 2061/2020 Revoga Lei nº1915/2019. 02/12/2020
LEI 2060/2020 Altera o Plano Operativo 04/2020 da Lei 2032/2020. 02/12/2020
LEI 2059/2020 Altera o Plano Operativo 02/2020 da Lei 2030/2020. 02/12/2020
LEI 2058/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº113/2020, de 31 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2 02/12/2020
LEI 2057/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública. 02/12/2020
LEI 2056/2020 Concede a Barbearia do Éber o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense no decorrer dos seus 29 anos de trabalho. 02/12/2020
LEI 2055/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. João Jesus Ribeiro. 02/12/2020
LEI 2054/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Márcia de Freitas Garcia. 02/12/2020
LEI 2053/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Artur Leal. 02/12/2020
LEI 2052/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 02/12/2020
LEI 2051/2020 Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola", no Município de Piratini e dá outras providências. 02/12/2020
LEI 2050/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 25/11/2020
LEI 2049/2020 Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. 27/10/2020
LEI 2048/2020 Institui a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de Piratini. 15/10/2020
LEI 2047/2020 Suspende o prazo de validade do concurso público municipal. 22/09/2020
LEI 2046/2020 Declara de utilidade pública o "Centro de Umbanda Santo Antônio". 22/09/2020
LEI 2045/2020 Fixa o Subsídio dos ocupantes de Cargos em Comissão CC-8 do Município de Piratini a partir de 1º de Janeiro de 2021. 16/09/2020
LEI 2043/2020 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Piratini para a Legislatura 2021/2024. 16/09/2020
LEI 2042/2020 Institui a Ficha Limpa Municipal na Nomeação de Servidores a Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no Âmbito da Administração Direta no Município de Piratini/RS e dá outras providências. 16/09/2020
LEI 2044/2020 Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura de 2021/2024. 16/09/2020
LEI 2041/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública 25/08/2020
LEI 2040/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública 25/08/2020
LEI 2039/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael". 25/08/2020
LEI 2038/2020 Suspende o prazo de validade do concurso público municipal. 25/08/2020
LEI 2037/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini. 21/08/2020
LEI 2036/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 31/07/2020
LEI 2035/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). 07/07/2020
LEI 2034/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Contratação de Equipe e Execução dos Serviços de Urgência Móvel (SAMU). 07/07/2020
LEI 2033/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Hospitalar - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Extra Teto. 07/07/2020
LEI 2032/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Serviços de Apoio. 07/07/2020
LEI 2031/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Exames de apoio e diagnóstico. 07/07/2020
LEI 2030/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Consultas Especializadas. 07/07/2020
LEI 2029/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Pronto Atendimento 24 horas. 07/07/2020
LEI 2028/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 30/06/2020
LEI 2027/2020 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dispõe sobre a geração e utilização no Município de Piratini. 29/06/2020
LEI 2026/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. 24/06/2020
LEI 2025/2020 Concede ao Sr. Adriano Rosa Vaz o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 23/06/2020
LEI 2024/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Nilda Castro de Ávila. 23/06/2020
LEI 2023/2020 Concede o Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Karine Kramer Merib Farias. 23/06/2020
LEI 2022/2020 Concede ao Sr. Jeferson Cavaco o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 23/06/2020
LEI 2021/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). 09/06/2020
LEI 2020/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Gabinete do Prefeito). 09/06/2020
LEI 2019/2020 Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da LEI nº847/2006. 29/04/2020
LEI 2018/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Cléber Ceroni. 04/03/2020
LEI 2017/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Vereadores de Piratini. 04/03/2020
LEI 2016/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). 04/03/2020
LEI 2015/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público. 04/03/2020
LEI 2014/2020 Reajusta o valor do subsídio dos Vereadores a partir do mês de fevereiro de 2020. 27/02/2020
LEI 2013/2020 Altera o art. 1º da LEI nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 27/02/2020
LEI 2012/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2011/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2010/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2009/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2008/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2007/2020 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. 12/02/2020
LEI 2006/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 12/02/2020
LEI 2005/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. 12/02/2020
LEI 2004/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2020 e dá outras providências. 12/02/2020
LEI 2003/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 12/02/2020
LEI 2002/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). 12/02/2020
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