Acessibilidade A+ A-
Piratini, 20 de abril de 2024.
Fale conosco
Ouvidoria
Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2019
Leis Data Vereador Baixar
LEI 1946/2019 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2019
LEI 1945/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1942 DE 18 DE JULHO DE 2019. 25/07/2019
LEI 1944/2019 CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM AO ERI OMAR SILVEIRA BUCHWEITZ 18/07/2019
LEI 1943/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 18/07/2019
LEI 1942/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - SAÚDE. 18/07/2019
LEI 1941/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO HOSPITALAR - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXTRA TETO. 09/07/2019
LEI 1940/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - SERVIÇOS DE APOIO 09/07/2019
LEI 1939/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO 09/07/2019
LEI 1938/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO AMBULATORIAL - CONSULTAS ESPECIALIZADAS. 09/07/2019
LEI 1937/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI - BLOCO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 09/07/2019
Voltar